Procuradores buscam Zanin para discutir ações sobre penduricalhos

O ministro do STF Cristiano Zanin terá duas reuniones nesta segunda-feira (23) para debater ações sobre pagamentos fora do teto salarial, conhecidos como penduricalhos.
As ações tratam de verbas indenizatórias que ficam acima do teto e não têm Zanin como relator.
As audiências reunirão representantes de entidades do Ministério Público: às 15h30 com a ANPT e a AMPDFT; às 16h com a ANPR.
As ações tiveram início com reclamação constitucional relatada pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu as verbas em âmbito nacional, seguida por decisão similar de Gilmar Mendes para o Judiciário e o Ministério Público.
A discussão ocorre em meio a tensões entre Judiciário e Congresso após medidas como a licença compensatória aos servidores e mudanças promovidas por Dino, em meio a críticas às repercussões institucionais.

O ministro do STF Cristiano Zanin fará duas reuniões na tarde desta segunda-feira, 23, com representantes de associações ligadas ao Ministério Público. O objetivo é discutir duas ações em tramitação na Corte sobre pagamentos que fogem do teto remuneratório do funcionalismo, conhecidos como penduricalhos.

Nenhuma das ações tem Zanin como relator. A primeira foi apresentada em reclamação constitucional relatada pelo ministro Flávio Dino, instrumento usado para suspender as verbas indenizatórias em todo o país. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes também publicou decisão semelhante, mas restrita ao Judiciário e ao Ministério Público.

Segundo a agenda oficial, a primeira audiência ocorre às 15h30. Zanin receberá Adriana Augusta de Moura Souza, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), e Karel Ozon, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT). Às 16h, a segunda reunião reunirá a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A discussão sobre os penduricalhos ganhou musculatura após o Congresso aprovar uma licença compensatória para servidores, com um dia de folga a cada três dias trabalhados. Esse benefício poderia ser convertido em dinheiro fora do Orçamento se não fosse utilizado.

A decisão de Dino inflamou tensões entre Judiciário, Ministério Público e Poder Legislativo, levando o presidente do STF, Edson Fachin, a promover uma reunião com autoridades dos demais poderes. Na ocasião, houve acordo sobre uma regra de transição para as medidas em debate.

Analistas veem as ações como resposta a crises de reputação enfrentadas pela Corte. A ampliação do debate sobre as chamadas penduricalhos reforça a pressão por regras mais claras sobre custeio de benefícios fora do teto.