- A SEAP Maranhão abriu processo seletivo simplificado para cadastro reserva no cargo de técnico penitenciário administrativo, com atuação inicial em Porto Franco.
- Inscrições online de 26 de março de 2026 (a partir das 8h) até 4 de abril de 2026 (até 23h59), pelo portal de seleções da SEAP.
- Requisitos: ensino médio completo; jornada de quarenta horas semanais; vínculo por contrato temporário de até vinte e quatro meses, prorrogável.
- Remuneração de R$ 1.760,72, acrescida de adicionais e benefícios previstos em lei; etapas incluem análise curricular e, para convocados, avaliação de aptidão técnica e investigação social.
- Principais atribuições: apoio a rotinas administrativas, registro de dados do sistema prisional, elaboração de relatórios e suporte a processos internos; lotação inicial em Porto Franco, com possibilidade de realocação conforme necessidade.
O governo do Maranhão abriu um processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva no cargo de técnico penitenciário administrativo. A seleção é destinada à Unidade Prisional de Porto Franco e as inscrições serão realizadas exclusivamente online de 26 de março a 4 de abril de 2026. O edital define contratação por tempo determinado, com validade de até 24 meses, prorrogável.
O órgão responsável é a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA). A remuneração é de R$ 1.760,72, com adicionais e benefícios previstos em lei. A seleção combina análise curricular com avaliação de aptidão técnica para os convocados, além de investigação social.
O cargo e as regras da seleção
O técnico penitenciário administrativo atuará no apoio ao planejamento, organização e monitoramento de rotinas administrativas nas unidades penais. A lotação inicial é em Porto Franco, com possibilidade de realocação conforme necessidade.
Inscrições, requisitos e etapas
Podem se inscrever apenas candidatos com ensino médio completo. Entre os requisitos estão idade mínima de 18 anos, cidadania, quitação com a Justiça Eleitoral e, se homem, relação com o serviço militar. A inscrição ocorre pelo portal da SEAP-MA, entre 26/03 e 04/04, com envio de documentos em PDF.
A seleção prevê: análise curricular (eliminatória) e, para convocados, avaliação de aptidão técnica com prova de digitação, conhecimentos básicos de informática e redação. A nota mínima em cada item é 7, totalizando 21 pontos para aprovação.
Pontos-chave e critérios de desempate
A banca atribui pontuação por experiência, cursos, formação superior, e cursos de informática. Haverá investigação social. Em caso de empate,pondera-se maior tempo de experiência e maior idade.
Cronograma e validade
Período de participação: 26 de março a 4 de abril de 2026. A validade do concurso é de 12 meses, prorrogáveis por igual período. A convocação depende da necessidade da SEAP-MA e da ordem de classificação.
Remuneração, carga e benefícios
Jornada de 40 horas semanais. Salário de R$ 1.760,72, com adicionais legais. Benefícios incluem licença-maternidade, licença-paternidade, férias, 13º e adicionais conforme natureza do serviço.
Atlas regional e contexto
Porto Franco, na região Tocantina, é a cidade-alvo da atuação inicial, situada às margens do Rio Tocantins. O município apresenta população estimada em 23.903 habitantes (Censo 2022) e perfil de polo logístico e de serviços na região.
Informações úteis
O edital e o prazo de inscrição estão no portal de seleções da SEAP-MA. Em caso de indisponibilidade momentânea do link, retorne posteriormente para confirmar a disponibilidade do edital e documentos exigidos. Ajustes de última hora podem ocorrer, conforme a central de editais.
Observação: a Remição pela Leitura é mencionada como critério de acúmulo de dias de pena por meio de leitura, com doação de um livro paradidático no ato da contratação.
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