- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu à área jurídica do Senado um parecer sobre a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou os trabalhos da CPMI do INSS.
- Mendonça determinou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS.
- Alcolumbre teria criticado a decisão, segundo interlocutores, classificando-a como um “erro”.
- A atualização sobre o assunto foi publicada pela imprensa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu que a área jurídica da casa elabore um parecer sobre a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou os trabalhos da CPMI do INSS. A medida visa esclarecer aspectos legais da prorrogação.
Segundo interlocutores, Alcolumbre criticou a decisão de Mendonça, encontrada entre aliados como um possível erro. A avaliação interna envolve impactos institucionais e procedimentos de atividade da comissão parlamentar de inquérito.
A solicitação de parecer ainda não tem prazo definido para ficar pronto. A pauta partiu de uma avaliação do chefe do Legislativo sobre lidar com a prorrogação sem prejuízo à tramitação de investigações.
A CPMI do INSS, criada para apurar irregularidades em benefício do INSS, segue com os trabalhos em curso. A decisão de Mendonça impacta a continuidade das diligências e o ritmo de depoimentos já anunciados.
A reportagem está em atualização com novas informações oficiais sobre a posição do Senado e a resposta da área jurídica.
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