- O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da defesa e aprovou prisão domiciliar temporária de 90 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O prazo começa a partir da alta médica do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março.
- A defesa afirmou que a modalidade é inovadora e que as condições de saúde do ex-presidente demandam cuidados permanentes ao longo da vida.
- O advogado Paulo Cunha Bueno destacou que a última intercorrência médica foi pneumonia dupla, considerada grave pela equipe médica, com risco de óbito.
- A defesa citou decisão anterior da Corte que concedeu a mesma custódia ao presidente Collor de Mello, em quadro médico menos grave, como comparação.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou o pedido da defesa e autorizou prisão domiciliar temporária de 90 dias para Jair Bolsonaro. A medida passa a vigorar a partir da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente está internado desde 13 de março.
A defesa, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, afirma que a modalidade é inovadora e que os cuidados com a saúde do ex-presidente são permanentes, citando a recente internação por pneumonia dupla e o risco de óbito relatado pela equipe médica.
Segundo a defesa, ao deferir a custódia domiciliar o STF manteve a coerência com decisões anteriores, mencionando o caso de Collor de Mello, em quadro médico menos grave, conforme os argumentos apresentados pela defesa.
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