Lula deve vetar trecho do PL Antifacção e sancionar restante, dizem auxiliares

Lula sanciona o PL Antifacção com veto a trecho que ampliava penas para integrantes de facções; base ficou incomodada, gesto a eleitorado conservador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o PL Antifacção nesta terça-feira com apenas um veto.
O ponto barrado pelo governo estendia penas a integrantes de facções para outras pessoas que participassem de ações equivalentes às das organizações criminosas.
Os demais trechos do texto foram mantidos e devem entrar em vigor após a publicação.
A base aliada ficou incomodada, mas o pragmatismo prevaleceu, sendo visto como um gesto a uma parcela do eleitorado conservador.
O projeto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta terça-feira o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, com apenas um veto, segundo integrantes do governo. A decisão retira um trecho, mantendo o restante do texto em vigor.

O ponto barrado pelo governo é a previsão de estender penas aplicadas a integrantes de facções para outras pessoas que participem de ações equivalentes às de organizações criminosas. Auxiliares avaliam que a medida poderia abrir brechas para a criminalização de movimentos sociais e protestos, ampliando de forma excessiva o alcance da lei.

Os demais dispositivos do PL devem ser mantidos e entram em vigor após a publicação. O texto foi relatado por Guilherme Derrite (PP-SP) no Congresso. A base aliada ficou incomodada com várias medidas, mas o pragmatismo prevaleceu, sendo visto como um gesto a parte conservadora do eleitorado.