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Lula sanciona projeto de lei antifacção no Palácio do Planalto

Lula sanciona lei antifacção no Planalto, com aumento de penas a integrantes de organizações criminosas e milícias e possibilidade de apreensão de bens

Lula sanciona projeto de lei antifacção no Palácio do Planalto
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  • Lula sancionou, na tarde de terça-feira, 24, o projeto de lei antifacção, em cerimônia no Palácio do Planalto.
  • A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou.
  • Após a assinatura, o presidente discursou para explicar o teor do projeto.
  • O texto aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias.
  • A lei também prevê a apreensão de bens dos investigados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei antifacção, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo do texto é endurecer as penas para participação em organizações criminosas ou milícias e prever a apreensão de bens dos investigados.

A assinatura contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou da solenidade.

Após a assinatura, Lula fez um discurso para explicar o teor do projeto, ressaltando as mudanças previstas e os impactos para o combate à facção e à criminalidade organizada.

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