- Lula sancionou, na tarde de terça-feira, 24, o projeto de lei antifacção, em cerimônia no Palácio do Planalto.
- A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou.
- Após a assinatura, o presidente discursou para explicar o teor do projeto.
- O texto aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias.
- A lei também prevê a apreensão de bens dos investigados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei antifacção, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo do texto é endurecer as penas para participação em organizações criminosas ou milícias e prever a apreensão de bens dos investigados.
A assinatura contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou da solenidade.
Após a assinatura, Lula fez um discurso para explicar o teor do projeto, ressaltando as mudanças previstas e os impactos para o combate à facção e à criminalidade organizada.
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