- O júri do Novo México decidiu que a Meta violou a lei local e a condenou a pagar US$ 375 milhões em indenizações por supostamente não alertar sobre riscos e não proteger crianças contra predadores.
- A empresa afirmou que discorda da decisão e pretende recorrer; o veredito pode levar a mudanças na plataforma e a penalidades adicionais em outra parte do processo.
- O caso faz parte de uma onda de ações legais sobre a segurança de usuários jovens, com casos distintos em Los Angeles envolvendo Meta e YouTube por possíveis efeitos nocivos à saúde mental.
- O julgamento incluiu depoimentos de executivos da Meta e de ex-funcionários, além de relatos de uso de contas falsas para atrair predadores nas plataformas.
- A Meta confirmou planos de remover a criptografia de ponta a ponta de mensagens no Instagram ainda este ano, enquanto o WhatsApp manteria essa criptografia.
O júri do Novo México condenou a Meta a pagar 375 milhões de dólares em indenizações por exploração sexual infantil associada às suas plataformas, Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada na terça-feira, durante julgamento que durou seis semanas. O veredito aponta violações da lei estadual por supostamente alertar inadequadamente os usuários sobre riscos e por não proteger crianças de predadores.
A Justiça considerou a Meta responsável por práticas comerciais injustas e enganosas, além de alegações de conduta inconsciente ao projetar as plataformas. O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, conduziu o processo que começou em 2023, alegando que a empresa criou um ambiente propício para exploração infantil. Parte do caso pode exigir mudanças estruturais e novas penalidades.
O depurado de casos envolve depoimentos de executivos da Meta e de ex-funcionários que se tornaram denunciante. Investigação interna e operações encobertas também foram discutidas, incluindo prisões envolvendo indivíduos que contatavam perfis simulados de crianças. A Meta nega que as plataformas fossem propensas a predadores e afirma investir em proteção de jovens.
Veredito e acusações
O júri avaliou se a empresa fez afirmações falsas de forma deliberada ou adotou uma postura inconsciente que prejudicou crianças. Em resposta, a Meta afirmou que trabalha para manter usuários seguros e que continuará defendendo suas práticas. O procurador-geral considerou o veredito uma vitória histórica para crianças e famílias.
Repercussões e próximos passos
A decisão pode levar a mudanças operacionais nas plataformas, conforme o estado buscará sanções adicionais em uma etapa posterior do caso. Enquanto isso, outros litígios envolvendo Meta, YouTube e outras plataformas seguem em andamento em diferentes jurisdições, com foco na proteção de jovens e na responsabilização de práticas de negócios.
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