Pastor é condenado pelo STF por desvio de emendas

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Pastor Gil por participação em esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar, no Maranhão, conforme decisão da Primeira Turma após análise da PGR.
A sentença fixou cinco anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, além de multa.
A denúncia aponta cobrança de propina pela liberação de recursos públicos, com cerca de vinte e cinco por cento do valor das emendas retidos.
No caso analisado, teriam sido solicitados aproximadamente R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas ao município maranhense; houve divisão de funções e intermediários responsáveis pelos pagamentos.
A decisão também condenou outras seis pessoas; algumas foram absolvidas por falta de provas, e outras receberam penas por corrupção e participação em organização criminosa.

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Pastor Gil por participação em esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar, no Maranhão. A decisão foi tomada pela Primeira Turma após análise das provas apresentadas pela PGR.

A pena fixada é de 5 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa. A denúncia aponta que o grupo cobrava propina para liberar recursos públicos, com estimativa de cerca de 25% dos valores como pagamento ilícito.

Segundo as investigações, o esquema envolvia cobrança de parte das emendas para viabilizar a liberação dos recursos. No caso, teriam sido solicitados aproximadamente R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões destinados ao município maranhense. O grupo atuava com divisão de funções e intermediários.

Desdobramentos

O julgamento também resultou na condenação de outras seis pessoas, com parte absolvida por falta de provas. O processo foi relatado pelo ministro Cristiano Zanin. As decisões refletem o andamento dos trabalhos da PGR no combate a desvios de emendas.

Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil, é pastor da Assembleia de Deus e tem atuação política no Maranhão. Entre as funções exercidas, já ocupou o cargo de secretário-geral da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA).