- O Planalto prepara a sanção do projeto antifacção na tarde desta terça-feira (24), dentro do prazo para Lula se manifestar.
- A ideia é confirmar o texto com vetos pontuais, diante de pressões da oposição e de disputas políticas sobre a pauta de segurança.
- A oposição defende a sanção integral do texto aprovado pelo Congresso, sem mudanças.
- Entidades ligadas à segurança pedem revisão de trechos aprovados, como a proibição de presos provisórios perderem direitos políticos.
- A cerimônia de sanção deve ocorrer sem grandes holofotes, com a presença de aliados e nomes do governo.
O Planalto prepara para esta terça-feira a sanção do projeto antifacção, de combate a facções criminosas. A decisão ocorre no limite de prazo, já que Lula tinha até hoje para se posicionar sobre o texto aprovado pelo Congresso.
A expectativa no governo é de que a sanção venha com vetos pontuais. A medida acontece após debates sobre o impacto eleitoral da pauta de segurança e a politização no Legislativo.
A oposição defende a sanção integral do texto. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que Lula deve sancionar sem alterações, enquanto entidades de segurança pública defendem revisões, sobretudo em relação a presos provisórios e direitos políticos.
A cerimônia de assinatura deve ocorrer sem grandes holofotes, com a presença de aliados e membros do governo. O resultado poderá indicar o alinhamento entre Executivo e Legislativo diante da proposta antifacção.
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