- O plenário físico do Supremo Tribunal Federal vai julgar, na quinta-feira (26), a decisão de prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS.
- O ministro André Mendonça determinou a prorrogação e o caso chegou a uma sessão virtual da Segunda Turma.
- Na manhã desta quarta-feira (24), a decisão foi retirada da pauta virtual e incluída no plenário físico.
- Mendonça fixou o prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faça a leitura do requerimento de prorrogação.
- Caso o plenário derrube a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar, e a CPMI pode ser encerrada no dia 28 deste mês.
O plenário físico do STF decidirá na quinta-feira (26) o destino da prorrogação da CPMI do INSS, medida autorizada pelo ministro André Mendonça. O julgamento presencial substitui a sessão virtual previamente prevista.
Acordo entre ministros envolve Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux, que integram o mesmo colegiado. Mendonça inicialmente enviou o caso à segunda Turma, depois alegou erro material e remeteu ao plenário.
Na manhã de quarta (24), a decisão foi retirada da pauta virtual e incluída na sessão do plenário físico. Mendonça fixou prazo de 48 horas para leitura do requerimento de prorrogação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Decisão e desdobramentos
Caso o plenário derrube a decisão do relator, Alcolumbre não terá obrigação de prorrogar a CPMI, que pode encerrar em 28 deste mês. O relator argumenta que o requerimento satisfaz requisitos constitucionais e regimentais.
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