- Inscrições presenciais de 19 a 26 de março de 2026 para o cargo de advogado temporário, com 30 horas semanais.
- Contrato de até 12 meses, prorrogável por igual período (máximo de 24 meses); remuneração equivalente à dos servidores efetivos do mesmo cargo.
- Seleção única por análise curricular, com pontuação máxima de 78 pontos; desempate por preferência a candidatos com 60 anos ou mais, ou sorteio em caso de empate.
- Benefícios previstos: vale-alimentação, adicional noturno, serviço extraordinário, RSR, gratificação natalina e férias proporcionais, entre outros.
- Documentos na inscrição: documento de identidade, comprovantes eleitorais/militar, alvará de folha corrida, inscrição ativa na OAB/RS, currículo conforme modelo e cópias autenticadas; local: Protocolo Municipal, Rua Beno Closs, 88, Centro, horário 7h às 13h, taxa isenta.
A Prefeitura de Santa Maria do Herval, no Rio Grande do Sul, abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de um(a) advogado(a). A seleção, publicada como PSS nº 017/2026, ocorrerá por análise curricular. As inscrições presenciais vão de 19 a 26 de março de 2026, no protocolo municipal. A validade do contrato é de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação de igual período.
A vaga é para advogado temporário, com jornada de 30 horas semanais. O regime é estatutário e a remuneração corresponde à dos servidores efetivos do mesmo cargo, sem valor nominal no edital. O contrato pode durar até 24 meses, se prorrogado.
Detalhes da vaga
Atribuições incluem elaboração de minutas, pareceres e atualização de legislação local, além de revisão de contratos, LC, decretos e termos. O profissional atuará em reuniões, sindicâncias, PADs e conselhos municipais, além de defesa judicial e apoio às secretarias.
Quem pode participar e como será a seleção
Podem concorrer candidatos com experiência em Direito Público/Admin, formação compatível e inscrição ativa na OAB/RS. A seleção é única, por análise curricular, com até 78 pontos. Critérios consideram cursos, especializações, experiência e pós-graduação. Desempate privilegia candidatos com 60 anos ou mais, em caso de empate.
Cronograma e inscrições
Resultado preliminar previsto para 27 de março, às 9h, disponível em sessão pública e no painel da Prefeitura. Recursos são aceitos por um dia após a divulgação. A contratação ocorrerá após homologação, com envio de documentos em até 2 dias pelo aprovado.
Documentação e local
As inscrições devem ocorrer no Protocolo Municipal, na Rua Beno Closs, 88, Centro. Não há cobrança de taxa. É permitida a inscrição por procuração, desde que apresentada com documento de identidade do procurador.
Informações adicionais
O edital completo está disponível no painel de publicações oficiais e no Portal da Transparência da Prefeitura. O PSS tem validade de 12 meses, com possibilidade de chamamentos conforme necessidade e autorização legal.
Entre na conversa da comunidade