Senadores vão ao STF solicitar criação da CPI do Master após prorrogação da CPMI do INSS

Senadores vão ao STF com mandado de segurança para instalar a CPI do Master no Senado, para investigar irregularidades do Banco Master.
A proposição, de Eduardo Girão, reuniu 51 assinaturas, mas depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O movimento ocorre após o STF, por meio do ministro André Mendonça, decidir pela prorrogação da CPMI do INSS por 120 dias.
A leitura do requerimento pela instalação da CPI do Master pode ficar dependente da definição sobre prevenção de competência no caso, com eventual sorteio entre relatores.
O julgamento pela viabilidade da ação deve ocorrer no STF no plenário, com defesa de que a instalação da CPI ocorra apenas no Senado, não em comissão mista.

Após Mendonça decidir pela prorrogação da CPMI do INSS, senadores vão ao STF pedir a criação da CPI do Master. Parlamentares apresentariam mandado de segurança ainda nesta terça-feira para instalar a comissão de investigação sobre o Banco Master.

O grupo envolve o senador Alessandro Vieira, MDB de Sergipe, relator da CPI do Crime Organizado, e outros membros da oposição. A iniciativa visa apurar irregularidades ligadas ao Banco Master, segundo os senadores envolvidos.

Apoio legal aponta que a CPI do Master seria instalada no Senado, já que uma comissão mista depende da convocação de sessão do Congresso. O requerimento tem 51 assinaturas e foi assinado por Eduardo Girão, do Novo, CE.

Ainda assim, a liberação depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O plenário da Casa ainda precisa formalizar a leitura para chegar à instalação da comissão.

Existe expectativa de que Mendonça atue como relator do pedido, dado seu papel como responsável pelo inquérito do Master no STF. A base jurídica para a escolha ainda depende de próximos atos no tribunal.

A decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS, anunciada na segunda-feira, fixou prazo de 48 horas para Alcolumbre oficializar a prorrogação. O prazo para a CPMI do INSS se estenderá por mais 120 dias, se mantida a decisão.

Enquanto isso, o andamento da CPI do Master aguarda decisão do plenário do STF. O julgamento sobre o tema está marcado para a quinta-feira, com a participação de Fachin na presidência do tribunal.

O caso do Master envolve investigações sobre irregularidades no banco, que motivaram o requerimento de criação da CPI no Senado. A tramitação depende de formalidades internas do Congresso e da leitura do requerimento pelo presidente da Casa.