- Governo federal inicia projeto piloto na Paraíba para ampliar a proteção de vítimas de violência doméstica.
- A vítima receberá um relógio digital que envia alerta às autoridades caso o agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica, se aproxime.
- O relógio se conecta à tornozeleira do agressor e aciona a central de monitoramento e a viatura mais próxima.
- A secretária nacional de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, afirma que a medida protege a mulher onde estiver.
- O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destaca que recursos devem servir à defesa da vida; o programa será testado no próximo mês.
O governo federal vai iniciar um projeto piloto para ampliar a proteção de vítimas de violência doméstica. A iniciativa prevê a entrega de um relógio digital à mulher, que envia alertas às autoridades se o agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica, se aproximar. A medida busca complementar as proteções já existentes.
O funcionamento envolve o relógio conectado à tornozeleira do agressor. Quando a proximidade ocorre, a central de monitoramento é acionada e viaturas próximas podem atender à ocorrência. A secretária nacional de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, explicou que a conexão entre dispositivo e central aumenta a chance de resposta rápida.
O programa será testado na Paraíba no próximo mês. O objetivo é avaliar a efetividade da proteção em situações reais de risco e reduzir violências durante o acompanhamento de medidas protetivas. Em 2023, quase 630 mil medidas protetivas foram concedidas no Brasil, indicando demanda por aperfeiçoamentos.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que investir em recursos humanos, materiais e tecnológicos deve priorizar a defesa da vida. O piloto representa uma etapa de aprimoramento das políticas de proteção às vítimas, integrada a outras ações do governo para reduzir riscos de agressões.
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