Misoginia: criminalização pode dificultar debate na Câmara, diz Soraya Thronicke

Senado aprovou projeto que equipara misoginia ao crime de racismo, com pena de um a três anos de prisão e multa; injúria pode receber de dois a cinco anos; crimes são inafiançáveis.
Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Relatora, senadora Soraya Thronicke, afirma que os crimes serão imprescritíveis e inafiançáveis com a nova lei.
Ela destaca que a discussão na Câmara deve ser mais difícil e depende de engajamento de todos os Poderes e da sociedade civil.
A lei prevê aumento de pena em caso de concurso do delito, citado o papel de grupos como Red Pills que promovem esse tipo de sentimento.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, com pena de um a três anos de prisão e multa. Em casos de injúria, a punição vai de dois a cinco anos. Os crimes são inafiançáveis.

O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto também torna imprescritíveis os delitos de ódio contra mulheres, segundo a relatora Senadora Soraya Thronicke, em entrevista à Record News.

Thronicke afirmou que, apesar do rigor da legislação, a dúvida sobre sua aprovação na Câmara persiste. Ela disse acreditar na necessidade de apoio de todos os Poderes e da sociedade civil para avançar no tema.

A senadora mencionou ainda aumento de pena em caso de concurso, quando mais de uma pessoa participa do delito. Segundo ela, grupos de influência online promovem estímulos a esse tipo de conduta.

Ela citou o chamado discurso de ódio disseminado por alguns movimentos que incentivam atitudes de desrespeito às mulheres, destacando a preocupação com o impacto sobre jovens e crianças.

A proposta tramita agora na Câmara, onde a discussão é vista por alguns como mais complexa. A liderança do texto dependerá de negociações entre partidos e eventuais ajustes.

O objetivo da medida é ampliar o enfrentamento à violência contra mulheres e padronizar a responsabilização de atos de misoginia no espectro penal. O próximo passo envolve moderar a aplicação prática da lei.

Entidades defensoras dos direitos femininos acompanham o andamento e ressaltam a necessidade de educação, fiscalização eficaz e ações integradas entre Poderes para reduzir o preconceito estrutural.