Relatora explica projeto que equipara misoginia ao racismo

O Senado aprovou o Projeto de Lei que equipara misoginia ao crime de racismo, com texto base aceito por voto unânime na última terça-feira, 24.
A relatora, senadora Soraya Thronicke, explica que a proposta inclui injúria misógina na Lei 7.716, que já trata de crimes por raça, cor, etnia e religião.
A medida visa combater a cultura de ódio contra mulheres e prevenir a violência de gênero, incluindo conteúdos disseminados em grupos online.
O texto prevê penas mais severas que as atuais para injúria, com agravantes para ações de duas ou mais pessoas; houve divergências durante a votação, especialmente em relação a um destaque de Carlos Portinho que não foi acatado.
Thronicke cita avanços complementares na pauta, como o projeto para liberar armas menos letais para mulheres (tasers e sprays de pimenta), destacando que a luta não é entre homens e mulheres.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, na terça-feira (24). O texto, com apoio unânime, pretende tipificar o ódio contra mulheres como crime, fortalecendo a proteção a direitos femininos no Brasil.

A relatora Soraya Thronicke explica que a medida busca incluir a injúria misógina na Lei 7.716, que já trata de crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência. O objetivo é enfrentar a disseminação de ódio contra mulheres em espaços coletivos.

Aprovação ocorreu mesmo com divergências, especialmente sobre um destaque apresentado pelo senador Portinho, que não foi acolhido. O grupo de trabalho destacou a gravidade da disseminação online de discursos de ódio.

Contexto da violência de gênero

Thronicke diz que a misoginia é o caminho inicial para violência contra a mulher, que pode evoluir para agressões físicas e feminicídio. Há preocupação com o aumento de conteúdos nocivos acessíveis a crianças.

O projeto prevê penalidades mais severas que a injúria comum, com agravantes quando duas ou mais pessoas atuam conjuntamente. A relatora reforça a necessidade de avanços adicionais na legislação.

Além disso, a senadora aponta a necessidade de outras propostas, como a liberação de armas menos letais para mulheres, incluindo tasers e sprays de pimenta. A explicação é ampliar a proteção sem recorrer a violência extrema.