- O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo.
- A proposta busca incluir o ódio contra as mulheres entre discriminação e preconceito.
- Penalidades variam: 1 a 3 anos de prisão e multa para casos gerais; 2 a 5 anos em situações envolvendo injúria.
- Esses crimes são considerados inafiançáveis.
- O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta busca incluir o ódio contra as mulheres entre discriminação e preconceito, com o objetivo de ampliar a responsabilização.
Segundo o texto, as penas variam conforme o tipo de crime. Casos gerais de misoginia teriam prisão de 1 a 3 anos e multa. Em situações com injúria, as penas sobem para 2 a 5 anos de reclusão.
Além disso, os crimes de misoginia seriam inafiançáveis, o que impede a fiança para responder em liberdade. A matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados.
O Senado justificou a medida como forma de ampliar a proteção a mulheres diante de ataques motivados por preconceito. A aprovação ocorreu em sessão plenária, sem discussão pública prevista na casa no momento.
O texto segue agora para a Câmara, onde ficará sujeita a alterações. A tramitação pode incluir ajustes de definições legais, de tipificação e de sanções relacionadas à misoginia.
Analistas apontam o impacto potencial da legislação na responsabilização de condutas discriminatórias. O tema envolve debates sobre liberdade de expressão e mecanismos de proteção às vítimas.
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