TRE determina remoção de vídeo de Manuela d’Ávila por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou, em decisão liminar, que Manuela d’Ávila remova um vídeo de seu perfil no Instagram por possível propaganda eleitoral antecipada.
A ação partiu do Ministério Público Eleitoral, que aponta discurso explícito pedindo votos antes do permitido.
O relator, desembargador Francisco Thomaz Telles, citou expressões como “para eleger” e “antecipando, virando voto agora” no vídeo, além da fala sobre ter “cara de 30” e precisar chegar a “44” anos.
A Justiça entendeu que o alcance do perfil, com mais de 2,2 milhões de seguidores, pode ampliar a difusão da mensagem irregular.
Manuela tem 24 horas para retirar o vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil; a defesa pode apresentar resposta em até 48 horas, e a candidata informou que vai recorrer.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, em decisão liminar, que a pré-candidata ao Senado Manuela d’Ávila (PCdoB) retire um vídeo de seu perfil no Instagram. A medida atende a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que identificou possível propaganda eleitoral antecipada.

O MPE alegou que o vídeo no formato Reels continha discurso explícito de pedido de votos antes do permitido. A campanha, conforme cronograma, começa em 16 de agosto. O relator, desembargador Francisco Thomaz Telles, afirmou que expressões como “para eleger” e “vai me fazer senadora” teriam função semelhante a pedir votos.

Segundo o magistrado, as expressões são semanticamente equivalentes a um pedido direto de voto. O TRE destacou o alcance do perfil de Manuela, com mais de 2,2 milhões de seguidores, como potencial fator para ampliar a difusão da mensagem irregular.

A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A defesa de Manuela tem 48 horas para apresentar seus argumentos. A Gazeta do Povo informou que a equipe de Manuela ainda não respondeu oficialmente; o espaço permanece aberto para manifestações.

Manuela d’Ávila afirmou que pretende recorrer da decisão. O TRE-RS mantém o caso em tramitação e aguarda os próximos desdobramentos. A reportagem da Gazeta do Povo acompanhou o desdobramento e buscou contatar a defesa da pré-candidata.