Fux e Gilmar protagonizam mal-estar em julgamento sobre CPMI

Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram no STF sobre a prorrogação da CPMI do INSS, que deve encerrar os trabalhos no próximo sábado, dia 28.
No voto, Fux citou entendimento anterior sobre prorrogação; Gilmar respondeu que o colega pode citar a origem e que o voto é dele.
Gilmar afirmou não haver jurisprudência consolidada sobre prorrogação de CPMI e que a decisão de quantas CPIs funcionarão é do Congresso.
A troca entre os dois remete a episódio similar no ano passado, quando Gilmar chamou Fux de “figura lamentável” durante discussão sobre suspensão de julgamento.

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram no STF sobre a prorrogação da CPMI do INSS, cuja conclusão está prevista para este sábado, 28. O debate ocorreu durante o julgamento e envolveu divergências sobre o entendimento do tribunal a respeito da extensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito.

Fux baseou-se em entendimentos anteriores sobre prorrogação de CPIs, recebendo contestação de Gilmar Mendes, que afirmou que não haveria constrangimento em citar o relator e que a prática judicial deve se apoiar em fatos. A troca evidenciou tratativas sobre o alcance da atuação do Congresso na continuidade das investigações.

Gilmar complementou que o tema envolve aspectos de economia interna do Legislativo, defendendo que não é papel do STF determinar o número de CPIs que podem funcionar. Fux, por sua vez, manteve postura cautelosa ao citar um mandado de segurança, sinalizando respeito aos colegas.

Histórico de atritos entre os ministros

A discussão entre Fux e Gilmar não é inédita: no ano passado, os dois protagonizaram outra divergência durante o intervalo de uma sessão plenária do STF. Na ocasião, houve críticas entre eles, acompanhadas por outros ministros.

A última controvérsia envolveu um processo em que o senador Sergio Moro questionava decisão judicial relacionada a impeachment de reputação, consolidando um padrão de disputas públicas entre as duas autoridades. As situações são acompanhadas pela pauta do STF e pelo interesse estratégico de prazos e decisões.