- A Justiça do Distrito Federal acatou recurso do deputado Nikolas Ferreira e anulou a condenação de indenização de R$ 200 mil por fala sobre pessoas trans.
- A nova decisão foi assinada nesta quarta-feira pela 4ª Turma Cível e ainda não foi publicada no sistema do tribunal.
- O discurso ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados em 2023, quando Nikolas Ferreira subiu à tribuna usando uma peruca.
- Durante a sessão, ele disse que as mulheres estavam perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.
- Em abril de 2025, a juíza de primeira instância havia condenado o deputado a pagar a indenização.
O Juíz do Distrito Federal acatou o recurso do deputado federal Nikolas Ferreira e anulou a condenação de indenização por discurso considerado ofensivo a pessoas trans. A decisão foi assinada nesta quarta-feira pelo juiz James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, da 4ª Turma Cível. O documento ainda não foi disponibilizado no sistema do tribunal.
A sentença original, proferida em abril de 2025, responsabilizava o deputado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo. A condenação ocorreu na Justiça do DF, após o episódio ocorrido no plenário da Câmara em 2023.
No discursar de 2023, Nikolas Ferreira subiu à tribuna usando uma peruca durante sessão destinada a discursos de parlamentares. Na fala, afirmou que as mulheres estavam perdendo espaço para homens que se sentem mulheres, o que motivou a ação indenizatória.
Contexto do julgamento
A nova decisão, publicitada nesta quarta, aponta a necessidade de reavaliação do mérito do caso. O g1 tenta contato com o deputado Nikolas Ferreira para esclarecer o posicionamento, sem confirmar disponibilidade de seu assessor.
A Justiça do DF ainda não divulgou o teor completo do acórdão e a íntegra da decisão. A análise permanece sob sigilo até a publicação oficial no sistema judicial.
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