Presidente da CPMI prorroga investigação do INSS após brecha de horário no STF

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, prorroga investigações com brecha em notificação do STF; prazo pode chegar a 120 dias, mas STF pode encerrar o trabalho

Carlos Viana decidiu prorrogar investigação, mas posição depende do STF

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, prorrogou os trabalhos da investigação sobre aposentados e pensionistas.
A decisão utilizou uma brecha de horário após uma notificação do STF ao Senado.
O prazo da investigação não foi definido; pode chegar a até 120 dias, dependendo de consulta com a minoria.
Se o STF formar maioria contra a prorrogação, o trabalho da CPMI pode terminar no sábado (28).
A prorrogação depende do resultado do julgamento da Corte e de deliberação com a minoria.

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu prorrogar os trabalhos de investigação ligados a aposentados e pensionistas, anunciando a medida nesta quinta-feira. A decisão foi tomada usando uma brecha de horário a partir de uma notificação do STF ao Senado.

A manifestação não fixou um prazo definitivo para o funcionamento da comissão. O tempo adicional pode chegar a 120 dias, dependendo de consulta com a oposição no colegiado. Caso o STF rejeite a prorrogação por vias judiciais, o trabalho da CPMI poderá encerrar no sábado (28).

Prazo depende do STF

Segundo o andamento, a possibilidade de extensão está condicionada ao julgamento da Corte. O desfecho pode alterar o cronograma já apresentado pela presidência da CPMI, mantendo a investigação sob avaliação constante até decisão final do tribunal.