UE apoia banimento de ‘químicos eternos’ com decisão final da Comissão

A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) aprovou uma linha de atuação que pode levar a uma restrição ampla de PFAS, conhecidos como “químicos eternos”. A decisão se baseia em aval compartilhado pela instituição e sinaliza mudança de gestão de riscos para uma potencial eliminação gradual dos PFAS.

Essa posição da ECHA ocorre após pressão de países como Suécia, Dinamarca, Alemanha, Noruega e Países Baixos, que defendem ações urgentes devido aos impactos ambientais e à saúde humana associados aos PFAS. A Comissão Europeia decidirá se age com base na opinião da ECHA até o fim de 2026.

A avaliação de risco da ECHA conclui que PFAS representam riscos persistentes para a saúde e o ambiente, argumentando que as regras atuais não bastam. O comitê de avaliação de riscos aponta benefício de uma restrição em nível da UE, com possíveis derogação para evitar impactos desproporcionais em setores-chave.

Ao mesmo tempo, o comitê de análise socioeconômica adota tom mais cauteloso, defendendo exceções pontuais onde não haja alternativas viáveis. A proposta busca equilibrar saúde pública e funcionamento de indústrias que dependem de PFAS para tecnologias limpas e fabricação de componentes.

O jornalismo público destaca que a Comissão Europeia abrirá consulta pública para moldar a proposta final, que será apresentada até o fim do ano. Em seguida, o bloco definirá se transforma as recomendações em lei, com exceções alinhadas aos impactos setoriais.

A ambientalista Christine Hermann, da EEB, classifica o parecer da ECHA como marco importante, aguardando-se uma proposta ambiciosa da Comissão para uma restrição abrangente. Autoridades da União ressaltam a necessidade de simplicidade, previsibilidade e manutenção do Mercado Único.