Governo exonera ministro da Agricultura para influenciar votação na CPMI do INSS

O presidente Lula exonerou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para favorecer a mudança na CPMI do INSS com a volta dele ao Senado.
Com a saída de Fávaro, Margareth Buzetti (PP-MT) deixa a vaga de titular e o primeiro suplente, Beto Faro (PT-PA), passa a ocupar a posição de titular.
A troca é vista como movimento do governo para facilitar a rejeição ao relatório de Alfredo Gaspar, que propõe que a Justiça determine a prisão preventiva de Lulinha, filho do presidente.
O relatório começou a ser lido e precisa ser votado até sábado, data-limite de funcionamento da CPMI; o STF já negou a prorrogação da comissão.
A CPMI do INSS reúne 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e precisa de ao menos 17 votos para aprovar o relatório; o governo busca ter 20 votos favoráveis para rejeitar o texto.

Em 27 de março, o governo exonerou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, abrindo espaço para a composição da CPMI do INSS sofrer alterações. A saída dele do cargo ocorreu para que ele possa retornar ao Senado, influenciando os votos na comissão.

Com a volta de Fávaro ao Senado, a suplente Margareth Buzetti perde a vaga titular na CPMI. O primeiro suplente, Beto Faro, assumiu a posição titular nesta manhã, abrindo caminho para a nova configuração do colegiado.

Mudança na CPMI

A reconfiguração da CPMI envolve o bloco MDB-PSDB-Podemos-União, afetando a distribuição de votos. O relatório do relator Alfredo Gaspar pode receber votos suficientes para prosseguir com a linha defendida pelo governo. O voto decisivo ocorre até sábado, data limite para o funcionamento da CPMI.

Apesar da expectativa, o Supremo Tribunal Federal retirou a prorrogação da CPMI em decisão anterior. O grupo tem 32 membros, sendo 16 senadores e 16 deputados, e necessita de ao menos 17 votos para aprovar o relatório.

Contexto da investigação

Entre os elementos em discussão está a atuação de Lulinha, filho do presidente, alvo de pedidos de prisão preventiva no relatório. A leitura do documento começou nesta sexta, com avaliação de votos para o apoio ao que aponta o relator. A estratégia do governo envolve articular apoio para rejeitar o texto final.

Suspeitas envolvendo Lulinha

A investigação envolve um ex-funcionário ligado a Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A PF apura possível pagamento de mesada de 300 mil reais para influenciar negociações envolvendo medicamentos de canabidiol e o Ministério da Saúde, embora não haja confirmação de contratos firmados.

A defesa de Lulinha sustenta que ele viajou com Antunes para Portugal para conhecer uma fábrica de canabidiol, negando irregularidades. Advogados afirmam que não há relação direta entre o filho do presidente e os desvios no INSS.