Governo tem apoio de 11 estados, oposição resiste a acordo do diesel

Governo tem apoio de 11 estados para aderir à subvenção ao diesel importado, mas a oposição resiste.
Proposta estabelece subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e estados, com impacto estimado de R$ 1,5 bilhão para cada parte em dois meses.
A adesão depende dos maiores importadores, como São Paulo e Paraná, estados da oposição, que somaram 42% do diesel importado em 2025.
A resistência se dá pela perda de arrecadação e pelas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal; governo mudou o foco para a subvenção direta após recusa de zerar ICMS.
A alta do diesel continua: preço médio ficou em R$ 7,26 por litro na semana de 15 de março, com altas acima de R$ 1 em 13 estados.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva encara resistência de governadores da oposição, enquanto busca adesão de estados para uma subvenção ao diesel importado. A proposta prevê um subsídio de 1,20 reais por litro, metade pago pela União e metade pelos estados, dividido entre eles conforme adesão. A medida surge em meio à alta dos combustíveis e ao risco de impacto nos preços de alimentos.

Onze estados já sinalizaram apoio, entre eles Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Amapá. A decisão final depende de votação e de acordos entre entes federados após reuniões do Consefaz e do Confaz.

A resistência principal vem de estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, os maiores importadores do combustível. Em 2025, esses dois estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil, o que pode comprometer a eficácia da subvenção se não aderirem.

A alta do diesel já ultrapassou 1 real em 13 estados na semana da escalada do conflito no Oriente Médio. O preço médio no início de março atingiu 7,26 reais por litro, o maior desde agosto de 2022, elevando preocupações sobre a inflação de alimentos.

A estratégia governamental tenta evitar efeito dominó nos preços dos alimentos, ao mesmo tempo em que busca manter a competitividade de consumidores e setores produtivos. Dados da ANP indicam variações expressivas entre estados, com alta maior em aliados do governo em alguns casos.

O financiamento estimado pela proposta é de 1,5 bilhão de reais para cada parte, ao longo de dois meses, caso haja adesão completa. A adesão pode ocorrer de forma unilateral por uma unidade da federação, mas a eficácia depende da participação dos principais importadores.

Especialistas do setor, como a Abicom, apontam que a medida pode não ser suficiente para reduzir preços de forma efetiva. Entre as críticas, a possibilidade de perda de arrecadação e a demora no ressarcimento de ICMS, que pode afetar o fluxo de caixa de importadores.

A ideia de zerar ou reduzir o ICMS sobre o diesel importado foi substituída pela subvenção direta, após divergências entre Estados e governo. Consefaz manifestou cautela ao sugerir que reduções de ICMS nem sempre se traduzem em alívio real para o consumidor.

Medidas já em vigor para conter a alta dos combustíveis incluem a zeroização de PIS e Cofins sobre o diesel, com previsão de queda de preço em até 0,32 real por litro, e a criação de uma subvenção de 0,32 real por litro para produtores e importadores, somando efeitos de até 0,64 real por litro no preço final.