- Lula e o Planalto passaram a atuar com mais vigor diante de iniciativas estaduais sobre minerais críticos, consideradas uma ameaça à estratégia nacional.
- Goiás assinou memorandum com os Estados Unidos sobre terras-raras, assunto visto como inconstitucional pelo governo federal por extrapolar competências estaduais.
- O acordo não foi apresentado aos ministérios competentes e envolve questões sensíveis, como transferência de dados e abertura de mercado, levantando dúvidas sobre soberania e segurança nacional.
- O Planalto avalia levar o tema ao Judiciário caso o memorando siga adiante, e analisa a possibilidade de uma manifestação oficial do Itamaraty ou do Ministério de Minas e Energia.
- O governo também aponta que acordos paralelos, como o firmado com o Japão antes, podem atrasar o marco regulatório brasileiro para minerais críticos e prejudicar a coordenação nacional.
O Planalto ampliou a articulação com governos estaduais diante de tensões sobre minerais críticos. A prioridade é proteger a estratégia brasileira no setor, diante de acordos que podem alterar o controle sobre recursos estratégicos.
O caso mais recente envolve Goiás. O governo estadual, sob Ronaldo Caiado, assinou memorando com os EUA para terras-raras, movimento visto como inconstitucional pelo governo federal. O Planalto aponta que tratados locais podem extrapolar competências.
Integram o conflito o conteúdo do memorando, que pode afetar a gestão de recursos e a soberania nacional. O Planalto entende que o acordo envolve cooperação em pesquisa, tecnologia, dados geológicos e investimento, com peso político formalizado pelo governo local.
A avaliação federal é de que instrumentos assinados por estados podem invadir funções da União. Há receio de que tais acordos avancem para a implementação prática sem aprovação federal, abrindo caminho para disputas judiciais.
A pública reação envolve o temor de permitir que terceiros influenciem a gestão de minerais críticos. O governo federal tem enfatizado a necessidade de coordenação regional e de respeitar o marco regulatório nacional em construção.
A agenda brasileira busca proteger a soberania sobre terras-raras, que são cruciais para a indústria de tecnologia. Lula defende controle centralizado e rejeita externalização de decisões sobre recursos estratégicos.
O acordo de Goiás foi assinado em 18 de março, em São Paulo, pelo presidente da Autoridade de Minerais Críticos de Goiás e pelo encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar. A cerimônia marcou início de cooperação em toda a cadeia produtiva.
Para o Planalto, o memorando apresenta riscos ao exigir que dados geológicos financiados pelos EUA sejam compartilhados de forma conjunta com o governo norte-americano. A União vê esse ponto como questão de segurança nacional.
Segundo o governo goiano, o texto não limita a capacidade de regular atividades minerárias pelo Estado. Já o Planalto sustenta que a preocupação não está apenas no que é proibido, mas no que é proposto.
Além de Goiás, o governo federal acompanha iniciativas estaduais que, na visão do Planalto, podem comprometer a estrutura regulatória do setor. A reação envolve avaliação jurídica sobre eventual questionamento do acordo.
Seguidores do tema apontam que outros estados, como Goiás, já firmaram acordos com outros parceiros. O governo federal analisa possibilidades de atuação, incluindo notas oficiais para esclarecer limites jurídicos da atuação estadual.
Enquanto isso, autoridades do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia estudam o caso. A expectativa é de posicionamento público caso o acordo avance para medidas concretas, como compartilhamento de dados ou atração de investimentos.
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