- STF derrubou a liminar que prorrogava a CPMI do INSS, limitando o funcionamento da comissão ao sábado 28.
- Nesta sexta-feira, às 9h, o relator Alfredo Gaspar apresenta o parecer final, com relatório de mais de cinco mil páginas e indiciamento de mais de 220 pessoas.
- A Polícia Federal deve aprofundar investigações em alguns casos que ficaram pendentes, conforme orientação do relatório.
- A base aliada do governo busca consenso para um parecer paralelo e planeja votar o relatório de Gaspar caso haja pedido de vista.
- A decisão do STF ocorreu na quinta-feira, em votação de oito a dois, e houve reação crítica da presidência da CPMI, que disse manter a confiança no trabalho.
A CPMI do INSS deverá receber nesta sexta-feira o parecer final do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), após o STF derrubar liminar que prorrogava seus trabalhos. A sessão está marcada para as 9h, em meio a tensões políticas no plenário.
Com a decisão do STF, a CPMI tem prazo curto para analisar e votar o relatório. O colegiado pode funcionar apenas até o próximo sábado (28), o que acelera os passos da comissão.
O relator afirmou que o parecer tem mais de 5 mil páginas e indica o indiciamento de mais de 220 pessoas. Ele também aponta a necessidade de a Polícia Federal aprofundar investigações em casos que não foram plenamente avançados pela CPMI.
Prazos e perspectivas
O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), não descarta convocar uma última sessão no sábado para votar o parecer de Gaspar, diante do risco de pedido de vista. A agenda depende do andamento dos votos.
A base aliada do governo Lula acompanha de perto a apresentação do relatório, buscando posição clara. A tendência é a elaboração de um parecer paralelo por parte de governistas, para contrapor a conclusão de Gaspar.
Segundo interlocutores da CNN Brasil, não há planos para destaques no relatório de Gaspar. O objetivo é derrotar o texto caso haja viés ideológico ou partidário.
Acórdão do STF e repercussões
Nessa quinta-feira (26), o STF derrubou por 8 votos a 2 a liminar que prorrogava a CPMI do INSS. O tribunal entendeu que a prorrogação não é garantia para minorias, cabendo ao presidente do Congresso decidir sobre extensões.
Durante a sessão, ministros discutiram se as CPMIs têm poder de investigação semelhante ao do Judiciário, ressaltando que a atuação precisa de fundamentação e responsabilidade. O episódio gerou debates sobre vazamentos de informações sigilosas na comissão.
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