Relatório aponta culpa de governo Bolsonaro por fraudes no INSS

Relatório paralelo da base governista responsabiliza o governo Bolsonaro pelas fraudes no INSS e pede o indiciamento de mais de 170 pessoas.
O documento aponta flexibilizações normativas, ascensão de servidores corruptos e mudanças na estrutura do INSS desde 2020 como fatores que favoreceram o esquema.
Alega que atos normativos alteraram regras que removeram controles e permitiram acordos com entidades fraudulentes, além de mudanças nas atribuições das diretorias do INSS.
Indica que, entre 2020 e 2022, houve ingresso de entidades de fachada e descontos associativos permitidos a pensionistas, com a extinção da revalidação anual em 2022 facilitando fraudes entre 2023 e 2024.
Onyx Lorenzoni é citado no relatório; a defesa afirma que não houve relação com fraudes e que medidas de descontos foram restritas, ressaltando divergências sobre o tema.

O relatório paralelo, elaborado pela base governista, acusa o governo de Jair Bolsonaro pelas fraudes no INSS e solicita o indiciamento de mais de 170 pessoas. O documento sustenta a existência de um ecossistema propício às fraudes a partir de 2020, com flexibilizações normativas e mudanças na estrutura do INSS.

Segundo o material, houve ascensão de servidores com desvios, além de alterações que teriam eliminado barreiras de controle. O texto aponta ainda mudanças normativas que favoreceram acordos com entidades que supostamente defendiam aposentados, mas teriam atuação irregular por trás.

O relatório também atribui a flexibilização de descontos associativos em benefícios e a contratação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais como elementos que teriam ampliado o universo de fraudes entre 2023 e 2024. A linha do tempo apresentada vai de 2016 a 2024, com foco nas mudanças de 2020 a 2022.

Contornos da acusação e possíveis desdobramentos

A documentação cita nomes ligados ao bolsonarismo, entre eles Onyx Lorenzoni, destacando atuação no Ministério do Trabalho e Previdência entre 2021 e 2022. O material questiona vínculos com entidades investigadas que faturaram alto com descontos suspeitos.

O relatório descreve ainda atuação de servidores do governo anterior e cita ex-presidentes do INSS como supostos operadores do esquema. A base aliada planeja aguardar o relatório final de outro parlamentar para decidir se apresenta o relatório paralelo à CPMI.

Defesa e próximos passos

Onyx Lorenzoni afirmou, em nota, que houve restrições a descontos associativos e que o volume de recursos reduziu ao fim do governo. Ele negou ligações com irregularidades, disse não haver ação discricionária do ministro na assinatura de acordos e ressaltou ausência de contato da Polícia Federal com o seu nome.