- O ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por falta de indícios mínimos de crime.
- A citação ao governador surgiu a partir de mensagens achadas pela Polícia Federal no celular do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, envolvido na Operação Unha e Carne.
- Os diálogos indicavam tratativas de um processo envolvendo André Sampaio para viabilizar sua candidatura à prefeitura de Montanha (ES), com pedidos de rapidez na análise do caso.
- Moraes entendeu que não há relevância jurídico-penal suficiente para justificar a abertura de inquérito contra Casagrande; os trechos que envolvem o desembargador foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.
- A apuração envolve o ex-deputado TH Joias, suspeito de integrar esquema de corrupção ligado ao Comando Vermelho; cinco pessoas foram indiciadas pela PF, incluindo o desembargador Macário Ramos Júdice Neto.
O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou a investigação que envolvia o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A decisão indicou ausência de indícios mínimos de crime que justificassem a abertura de inquérito, segundo o relator.
A apuração fazia parte de um conjunto de diligências da Polícia Federal ligadas ao ex-deputado TH Joias. O foco era possível esquema de corrupção associado a qualificado tráfico de influência envolvendo autoridades. O inquérito que mirava Casagrande foi considerado sem fundamentação penal suficiente.
As mensagens apreendidas pela PF no celular do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, constavam no material periciado. Casagrande aparece em diálogos sobre processo envolvendo a candidatura de André Sampaio a Montanha (ES) e a solicitação de celeridade no tema.
Em uma das mensagens, o governador teria pedido rapidez na análise de um caso, enquanto em outro momento o desembargador solicitou a cessão de um assessor ao seu gabinete. A PF avaliou possível troca de favores e eventual advocacia administrativa, mas Moraes discordou dessa conclusão.
Diante da ausência de elementos que comprovassem crime ou dolo, Moraes decidiu pelo arquivamento do procedimento contra Casagrande. O despacho ressalta que não há prova concreta de atuação ilícita ou de benefício indevido ao governador.
Paralelamente, os trechos que envolvem o desembargador foram encaminhados ao STJ, instância competente para autoridades com foro. A movimentação preserva o andamento do que diz respeito a Macário Júdice Neto, conforme apurado pela PF.
Operação Unha e Carne
A PF investiga TH Joias, ex-deputado ligado a suspeitas de integrar esquema de corrupção com o Comando Vermelho. A apuração aponta uso do mandato para favorecer a facção, incluindo nomeação de aliados e negociações de armas.
Em fevereiro, a PF indiciou cinco pessoas por possível repasse de informações confidenciais à organização criminosa. Entre os citados estão TH Joias, o ex-presidente da ALERJ Rodrigo Bacellar e o desembargador Macário Júdice Neto. Os indiciados respondem por organização criminosa e outros delitos.
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