- O parecer da CPMI do INSS foi rejeitado na madrugada de sábado, com 19 votos contrários e 12 favoráveis, abrindo vitória para a base governista.
- O relatório de Alfredo Gaspar (PL-AL) tinha mais de quatro mil páginas e pedia o indiciamento de mais de duzentas pessoas.
- Entre os citados para possível indiciamento estavam Lulinha, filho do presidente, Daniel Vocaro e o “careca do INSS”; também apareciam parlamentares como o senador Weverton Rocha e o deputado Euclydes Pettersen.
- A comissão, presidida pelo senador Carlos Viana, investigava fraudes relacionadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
- Sem prorrogação da CPMI e com o parecer rejeitado, o próximo passo não está definido; houve contestações no STF sobre prorrogação, mas a medida foi derrubada pelo plenário.
Após a rejeição do parecer final da CPMI do INSS, a coalizão governista assegurou a vitória na madrugada deste sábado (28). O relatório, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), trazia indícios de irregularidades em descontos de aposentados e pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas.
A votação ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a oposição controlava cargos-chave na CPMI. Além da oposição, o presidente do Senado tentou ampliar o mandato da comissão, mas a tentativa foi alvo de resistência e acabou sem prorrogação.
O desfecho ocorre em um momento de disputa institucional entre Legislativo e STF sobre o andamento das investigações. O ministro André Mendonça chegou a determinar a prorrogação da CPMI, mas o plenário da Corte derrubou a medida. Sem prorrogação, não há definição de novos passos.
Caso o parecer tivesse sido aprovado, apareciam nomes como Lulinha, filho do presidente Lula, e o “careca do INSS”, apontado como operador. Entre os elegíveis também estavam parlamentares, como o senador Weverton Rocha e o deputado Euclydes Pettersen.
Votos de parlamentares
Votos a favor (12):
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alfredo Gaspar (PL-AL)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MS)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogério Marinho (PL-RN)
Votos contrários (19):
- Alencar Santana (PL-SP)
- Átila Lira (PP-PI)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Meire Serafim (União-AC)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Soraya Thronicke (Pode-MS)
- Teresa Leitão (PT-PE)
A CMA da CPMI segue sem prazo definido para continuidade. Integrantes da base governista destacam a necessidade de apuração formal por meio de outras vias. A oposição aponta entraves institucionais, citando o STF e o Legislativo.
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