- O Brasil consome cerca de 65 bilhões de litros de diesel por ano no transporte rodoviário de cargas, com entre 25% e 30% desse volume importado, o que expõe a economia a variações de petróleo, câmbio e geopolítica.
- Soluções estruturais já existem, como o biodiesel (em 2026 com 15% e previsão de 20% até 2030) e o etanol, que ajudaram a reduzir importação de gasolina; gás natural e biometano aparecem como vetores para substituir o diesel em ônibus urbanos e caminhões.
- O transporte urbano já usa gás natural comprimido; para cargas, gás natural liquefeito e gás natural comprimido oferecem autonomia, redução de custos operacionais e menor carbono.
- Propostas legislativas em discussão incluem o Projeto de Lei nº 4.861/2023 (substituição gradual por gás natural e biometano), emenda à Medida Provisória nº 1.343/2026 e a criação da Política Nacional de Incentivo à Substituição do Diesel no Transporte Rodoviário de Cargas.
- Medidas previstas incluem incentivos fiscais (crédito presumido de PIS/Cofins e IPI zero para equipamentos), corredores logísticos com infraestrutura de abastecimento, redução de até cinquenta por cento no pedágio para caminhões movidos a esses combustíveis e integração entre ANTT e DETRANs; objetivo: reduzir dependência externa, melhorar previsibilidade de custos, reduzir emissões e gerar empregos.
O Brasil vem avaliando caminhos para reduzir a dependência do diesel no transporte rodoviário de cargas. O país consome cerca de 65 bilhões de litros por ano, com 25% a 30% desse volume importado. A proposta envolve diversificar fontes e estimular usos alternativos de energia.
A quem envolve a pauta: o deputado Hugo Leal, autor de propostas e emenda à medida provisória em tramitação, e o Congresso, com apoio de governo, ANTT, CIOT e setor produtivo. O objetivo é promover substituição gradual do diesel por gás natural e biometano, além de incentivar infraestrutura e frota mais limpa.
A análise aponta que a limitação da capacidade de refino nacional amplia vulnerabilidade econômica diante de variações do petróleo e câmbio. A ideia é transformar esse desafio em oportunidade de desenvolvimento por meio de políticas estruturantes.
Propostas e instrumentos
Leal apresentou o Projeto de Lei nº 4.861/2023, já aprovado na Comissão de Viação e Transportes, com incentivos para substituir o diesel por gás natural e biometano. A mesma linha sustenta mudanças na Medida Provisória nº 1.343/2026.
A emenda à MP cria a Política Nacional de Incentivo à Substituição do Diesel no Transporte Rodoviário de Cargas. Entre os pontos, há prioridade para substituição gradual, integração com CIOT e regulação da ANTT, além de incentivos fiscais como crédito presumido de PIS/Cofins e IPI zero para equipamentos.
Também é prevista a criação de corredores logísticos com infraestrutura de abastecimento ao longo das principais rodovias e a redução de até 50% do pedágio para caminhões movidos a esses combustíveis, com validação integrada entre ANTT e DETRANs.
Impactos esperados
A proposta busca reduzir a exposição externa, previsibilidade de custos e custos operacionais, fortalecendo a segurança energética e a competitividade. Combustíveis produzidos no Brasil devem ampliar empregos e reduzir emissões, segundo os defensores.
O transporte rodoviário representa quase 60% da logística brasileira. Uma transição estruturante para outras formas de energia tende a alterar significativamente o cenário de custos, tarifas e investimentos em infraestrutura.
Contexto atual
O etanol já consolidou a matriz de combustíveis leves, reduzindo a importação de gasolina. O biodiesel avança com metas de 15% em 2026 e 20% até 2030. O gás natural e o biometano aparecem como vetores para ônibus urbanos e caminhões, com potencial de uso ainda maior no Brasil.
O governo federal e o Congresso avaliam a viabilidade de implementar a agenda, que envolve mobilidade com menor emissão de carbono e maior independência de combustíveis importados. O tema segue em tramitação e pode sofrer novas mudanças.
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