Crise no free flow: pedágio eletrônico provoca embate político

O pedágio eletrônico, o free flow, provoca contestações políticas e resistência de usuários, com debates sobre a cobrança e a forma de cobrança.
No Paraná, o free flow começou há um mês; deputados questionam a cobrança pela desproporcionalidade e pela localização dos pórticos.
No Rio Grande do Sul, a reclamação central é a falta de informação sobre os pontos de cobrança, o que tem gerado calote e multas.
Em São Paulo, há pouco conhecimento sobre o sistema, que dispensa cabines e já é chamado de pedágio invisível.
O governo federal e a ANTT avaliam suspender multas quando o pagamento for feito e considerar a suspensão de pontos na CNH; a medida é vista com ceticismo por parte do setor, mas o diretor da ANTT cita integração com a CHN Digital.

O pedágio eletrônico, conhecido como free flow, desencadeou forte contestações entre usuários, parlamentares e gestores públicos. Em estados como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a implementação trouxe dúvidas sobre cobrança, informações e impactos locais, gerando ações judiciais e propostas legislativas para frear ou suspender o sistema.

No Paraná, o free flow foi implantado há cerca de um mês, tornando a tarifa de pedágio tema sensível no estado. Deputados estaduais questionam a forma de cobrança, apontando desproporcionalidade e criticando a localização dos pórticos, que, segundo eles, prejudicam moradores. A discussão foca mais no modo de cobrança do que no valor em si.

No Rio Grande do Sul, a crítica envolve a falta de clareza sobre os pontos de cobrança, o que tem levado a relatos de inadimplência e multas. Em São Paulo, o conhecimento sobre o sistema ainda é baixo, e moradores já chamam o modelo de “pedágio invisível”, pela ausência de cabines físicas.

O governo federal e a ANTT reagiram. O Ministério dos Transportes sinalizou a suspensão temporária de multas para motoristas que não pagarem a tarifa, desde que o pagamento seja efetuado posteriormente. Também se discute suspender pontos na CNH por esse tipo de infração, medida criticada por parte do setor como estímulo à evasão.

Autoridades afirmam que a proposta visa viabilizar o pagamento de pedágios, especialmente para usuários que atrasem, mas não se trata de solução definitiva para o impasse. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, disse à CNN que busca integrar o sistema free flow à CHN Digital, facilitando cobranças para usuários eventuais.

A situação tornou-se alvo de disputas políticas, com críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é apontado por oposicionistas como favorecedor de concessionárias. Em resposta, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que houve cancelamento de multas por decisão do governo federal.

Como funciona o free flow

O sistema utiliza pórticos com câmeras, antenas e sensores para ler placas automaticamente, dispensando as cabines. Veículos podem ser cobrados por etiquetas eletrônicas (tags) ou pela placa, com diferentes modalidades de cobrança. Tags oferecem cobrança automática e, em muitos casos, desconto.

Para quem usa apenas a placa, o motorista paga pelo acesso em até 30 dias pelo site da concessionária. Em São Paulo, o site único Siga Fácil permite pagar várias concessionárias em uma única página. Após esse prazo, há incidência de encargos e infração grave de trânsito.

A multa por evasão de pedágio é de R$ 195,23 e rende cinco pontos na CNH. Segundo especialistas, a adesão às tags cresce, pois simplifica o pagamento e evita a necessidade de acessar múltiplos portais durante viagens.