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Dino amplia investigação sobre emendas para a Fundação Lagoinha

STF amplia apuração de emendas de Carlos Viana para a Fundação Oasis; ministro exige documentos de prefeituras, governo federal e da instituição em dez dias

Brasília (DF), 25/02/2026 – Ministro Flávio Dino no plenário da primeira turma durante segundo dia do julgamento no STF dos mandantes do assassinato da ex-vereadora, Marielle Franco. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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  • O ministro Flávio Dino ampliou a apuração sobre emendas parlamentares enviadas pelo senador Carlos Viana para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
  • As investigações buscam esclarecer suposta falta de transparência e rastreabilidade de, ao todo, 3,6 milhões de reais repassados entre 2019 e 2025.
  • Dino determinou que, em até dez dias, sejam encaminhados ao Supremo todos os documentos sobre os repasses às prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte e à fundação.
  • A decisão ocorreu após o senador e o Senado enviarem respostas sobre as alegações de irregularidades, em meio a críticas sobre a atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI).
  • A defesa de Carlos Viana afirma estar sendo alvo de ataques e pretende apresentar documentos e esclarecimentos técnicos em entrevista coletiva.

O ministro Flávio Dino, do STF, ampliou nesta segunda-feira a apuração sobre supostas irregularidades envolvendo emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oasis, ligada à Igreja Lagoinha. A decisão vem após ele receber respostas do parlamentar e do Senado sobre transparência e rastreabilidade dos repasses, que somam 3,6 milhões de reais entre 2019 e 2025.

Dino determinou que, em até 10 dias, sejam encaminhados ao Supremo todos os documentos relativos aos repasses às emendas, à Fundação Oasis e às prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, também beneficiadas pelas transferringências. A análise foca na insuficiência de transparência e rastreabilidade dos recursos.

O caso chegou ao STF após deputados questionarem a suposta ligação pessoal de Viana com a Lagoinha e acusarem o parlamentar de tentar blindar investigações da CPMI contra as entidades.

Defesa

Carlos Viana afirmou, em publicação, que recebe ataques por ter atuado como presidente da CPMI do INSS e prometeu apresentar documentos e esclarecimentos técnicos em entrevista coletiva marcada para amanhã. A defesa sustenta que as ações ocorreram dentro da legalidade e que há divergências sobre a análise de transparência.

Desdobramentos

Ouvidos pela reportagem, parlamentares citam que a CPMI tratava de temas relevantes para a pauta de idosos, enquanto o STF aguarda o envio dos documentos solicitados para a continuidade da apuração. O Ministério Público também pode acompanhar o andamento conforme a requisição de informações.

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