- O ministro Flávio Dino ampliou as investigações sobre possíveis irregularidades na indicação de emendas parlamentares de Carlos Viana à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS).
- Dois deputados denunciaram que Viana destinou 3,6 milhões de reais em emendas à Fundação Oasis; Dino pediu explicações ao Senado e ao senador em 19 de março.
- Dino determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco enviem ao STF todos os documentos sobre o trâmite das emendas e repasses, para esclarecer como a Fundação Oasis foi escolhida.
- A denúncia aponta que a sequência de transferências indica uma “relação de financiamento habitual” com a entidade e pergunta se houve conflito de interesses, já que Viana presidia a CPMI que investigava a igreja.
- Viana nega irregularidades, afirmando que o recurso foi repassado para prefeituras que elaboram planos de trabalho e distribuem os recursos; segundo ele, o dinheiro não foi para a igreja, mas para projetos sociais.
O ministro Flávio Dino, do STF, ampliou nesta segunda-feira as investigações sobre repasses de emendas parlamentares associadas ao então presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana. A análise mira a Fundação Oasis, ligada à Lagoinha, alvo de apuração na CPMI.
A denúncia enviada por dois deputados federais acusa Viana de destinar 3,6 milhões de reais em emendas para a Fundação Oasis. Dino solicitou explicações ao Senado e a Viana no dia 19 de março, para esclarecer o uso dos recursos.
Nesta segunda, o ministro considerou as explicações apresentadas insuficientes para detalhar o trâmite de cada transferência e determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e prefeituras de Belo Horizonte e Capin Branco enviem documentos sobre as emendas, os repasses e as etapas de análise.
Investigação ampliada
Dino solicitou a extrusão de todos os papéis relativos às emendas de Viana para uma nova ação no STF. O objetivo é conduzir uma análise individualizada dos fatos e verificar como ocorreu a escolha da Fundação Oasis como beneficiária final.
A defesa de Viana sustenta que os recursos foram encaminhados a prefeituras, que elaboraram planos de trabalho e efetuaram os repasses. Segundo o senador, não houve repasse direto à ONG, e o dinheiro apoiaria projetos sociais.
A denúncia também questiona possíveis conflitos de interesse, uma vez que Viana presidia a CPMI que investigava entidades associadas à Fundação Oasis. Os parlamentares alegam omissões na CPMI em relação a temas ligados às entidades citadas.
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