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PL recorre ao STF para que futuro presidente da Alerj seja governador-tampão

PL recorre ao STF para que o presidente da Alerj vire governador-tampão do RJ; julgamento sobre eleições diretas ou indiretas ocorre na próxima quarta, oito de abril

Alerj aguarda o TRE para fazer nova eleição da presidência da Casa
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  • O Partido Liberal pediu ao STF que o comando interino do governo do Rio seja transferido para o futuro presidente da Alerj.
  • O pedido ocorre após o STF suspender o julgamento sobre eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão, com decisão prevista para 8 de abril.
  • Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo interino até a decisão final.
  • A eleição da Alerj para a presidência foi anulada; o cassado foi o deputado Rodrigo Bacellar e Cláudio Castro ficou inelegível, com Thiago Pampolha deixando o cargo para o TCE.
  • Caso a eleição da Alerj ocorra, o presidente da Casa seria o próximo na linha de comando, sujeito à confirmação pelo TRE-RJ e à decisão do STF.

O Partido Liberal pediu ao STF que o comando interino do governo do Rio de Janeiro seja transferido para o futuro presidente da Alerj. A peça foi apresentada após o STF suspender o julgamento sobre se as eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas.

A Câmara Legislativa aguarda a decisão para definir o futuro da governança até a conclusão do processo. O presidente do TJ-RJ pode permanecer no cargo interinamente até que a Corte decida. O julgamento está marcado para 8 de abril.

O que está em jogo

A discussão envolve quem assume o governo estadual caso haja vacância. Se houver eleição indireta, deputados escolheriam o governador-tampão; se direta, o voto popular diria quem dirige o estado temporariamente.

Contexto eleitoral

A linha sucessória ficou em debate após Cláudio Castro renunciar para disputar o Senado. O TSE já declarou inelegibilidade, o que influencia a composição no Palácio Tiradentes. A Alerj vive incertezas sobre a eleição da próxima presidência.

Cenário atual

O governador interino é o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro. A votação na Alerj ainda não ocorreu, pois o TRE-RJ precisa retotalizar votos de um caso anterior envolvendo Rodrigo Bacellar, cassado pelo TSE.

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