Ampliação da licença-paternidade é aprovada; entenda os benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a ampliação da licença-paternidade no Brasil, com implementação gradual.
A regra passa de cinco dias para dez dias em 2027, quinze em 2028 e vinte em 2029.
O projeto foi aprovado pelo Senado no dia quatro e era discutido no Congresso há dezenove anos, após ter sido apresentado em 2007 por Patrícia Saboya.
Pesquisas citadas apontam que mais de oitenta por cento dos pais desejam mais dias de licença; entre eles, 34 por cento querem acima de 21 dias e 26 por cento chegam a 120 dias; 22 por cento ficam entre seis e vinte e dois dias, enquanto 11 por cento consideram os cinco dias atuais suficientes. Entre as mulheres, apenas 1% aprovam o modelo vigente.
Estudos indicam benefícios à saúde mental, à divisão de tarefas domésticas e ao desenvolvimento emocional de crianças. Além disso, a maioria dos executivos consultados pela McKinsey viu a experiência de licença como positiva, ainda que haja resistência.
Empresas como Grupo Boticário e Nubank já adotam licença igualitária de 120 dias para pais e mães.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a ampliação da licença-paternidade no Brasil. O texto prevê uma extensão gradual da garantia, que passa de 5 para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 deste mês. A proposta já era debatida no Congresso há 19 anos, desde sua apresentação pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, com relatório da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

A mudança busca ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, reduzindo impactos na saúde mental de famílias e facilitando a divisão de tarefas domésticas.

Benefícios esperados e impactos

A pesquisa Radar da Parentalidade, de 2024, aponta que mais de 80% dos pais desejam licença maior, com 34% preferindo mais de 21 dias e 26% defendendo até 120 dias. Apenas 11% consideram atuais os cinco dias suficientes.

Estudos indicam que a licença-paternidade pode melhorar o desempenho escolar das crianças e reduzir a sobrecarga materna, contribuindo para a continuidade de renda das mulheres no mercado de trabalho.

Ainda segundo a pesquisa, há resistência dentro de empresas e entre homens em utilizar a licença por receio de prejuízos na carreira, o que reforça a importância de políticas públicas estáveis.

Empresas já adotam modelos mais igualitários. O Grupo Boticário e o Nubank, por exemplo, ofertam 120 dias de licença para pais e mães, sinalizando vantagens da parentalidade compartilhada para atratividade corporativa.

Observações sobre o cenário atual

A expansão prevista ocorre de forma gradual, permitindo ajustes em setores com diferentes demandas operacionais. A expectativa é ampliar a participação dos pais nos cuidados desde os primeiros meses de vida.

Autoridades destacam que a mudança não altera direitos de mães, apenas amplia a participação de pais. O objetivo é reduzir desigualdades na distribuição de responsabilidades familiares.

A adesão de empresas ao modelo de licença mais longa pode influenciar a cultura organizacional e a atração de talentos, segundo especialistas em gestão de pessoas e políticas públicas.