- A deputada Erika Hilton pediu protocolos de acolhimento a vítimas de violência sexual, citando relatos de estupro de uma menina de 15 anos por dois colegas de escola em Sorocaba.
- Ela, presidente da Comissão da Mulher da Câmara, afirmou que cobrará o governo de São Paulo e a prefeitura de Sorocaba sobre o atendimento a meninas e adolescentes.
- Hilton publicou uma lista de seis perguntas sobre padrões de identificação de abuso, mecanismos de notificação, medidas protetivas, encaminhamentos às autoridades, prevenção à violência e orientação sobre a Lei da Escuta Especializada e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- O crime ocorreu em 11 de março, em um shopping de Sorocaba, durante o horário de aula; a escola Etec Fernando Prestes afastou os suspeitos.
- O Centro Paula Souza informou que abriu um procedimento administrativo e que a estudante recebe acompanhamento para não prejudicar o desempenho acadêmico; a investigação é conduzida pela Delegacia da Infância e Juventude de Sorocaba.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) usou as redes sociais na segunda-feira para cobrar a implementação de protocolos de acolhimento a vítimas de violência sexual nas escolas. Ela descreveu relatos recebidos como dilacerantes e citou um caso envolvendo uma menina de 15 anos supostamente estupros cometidos por dois colegas, ocorridos em Sorocaba, interior de São Paulo. Hilton, que preside a Comissão da Mulher da Câmara, afirmou que vai cobrar o governo do estado e a prefeitura da cidade sobre o atendimento às vítimas.
A parlamentar listou seis perguntas para esclarecer como as redes estadual e municipal de ensino lidam com casos de violência e proteção às vítimas. Entre os pontos, estão o protocolo de identificação de sinais de abuso, mecanismos de notificação, medidas protetivas, fluxo de encaminhamento para autoridades, programas de prevenção e educação para o consentimento, além de orientação sobre a Lei da Escuta Especializada e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O crime em questão ocorreu no dia 11 de março, em um shopping de Sorocaba, durante o horário de aula, conforme boletim de ocorrência consultado pela TV TEM. A Etec Fernando Prestes informou que afastou os suspeitos das atividades presenciais. O Centro Paula Souza, mantenedor da escola, abriu procedimento administrativo e informou que a estudante recebe acompanhamento para evitar prejudicar o rendimento acadêmico. A investigação está sob a responsabilidade da Delegacia da Infância e Juventude de Sorocaba.
Crime
Segundo a TV TEM, a estudante que denunciou o caso fará exames em Sorocaba, e a apuração segue em andamento pela polícia civil. Os representantes da instituição declararam que colaboram com as investigações e que as ações visam proteger a vítima e assegurar o funcionamento regular da escola.
Ações e contexto institucional
As informações indicam que a rede de ensino está reunindo elementos para fortalecer a proteção de alunas e adolescentes. Questionamentos da deputada destacam a necessidade de padronização de processos entre redes estaduais e municipais, bem como a implementação de medidas de apoio contínuas às vítimas.
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