- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a tramitação do inquérito das fake news preocupa.
- O inquérito foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF e ainda tramita.
- Fachin disse que a pauta agora envolve discutir o momento de pensar no encerramento do inquérito, com contatos previstos com o relator e os demais ministros.
- Ele lembrou ter votado pela constitucionalidade do inquérito e ressaltou que a iniciativa cumpriu função para defender a democracia e combater ataques ao tribunal.
- No mês passado, o ministro Gilmar Mendes defendeu a continuidade da tramitação, dizendo que a medida foi necessária diante dos ataques ao STF durante o governo Bolsonaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do inquérito das fake news é um tema que o preocupa. O assunto está na pauta do tribunal e envolve a continuidade das investigações.
O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e continua em andamento. Fachin afirmou que já conversou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e mantém diálogo com os demais ministros.
Desdobramentos e posicionamentos
Durante a entrevista, Fachin destacou que votou pela validação do inquérito, lembrando que o objetivo foi defender a democracia e combater ataques ao STF. Ele ressaltou a importância do inquérito para a defesa institucional.
O ministro recordou que foi relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito e afirmou que seu voto concluiu pela legalidade da medida.
A abertura do inquérito ocorreu em março de 2019, sob a presidência de Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli defendeu a medida para combater a veiculação de notícias que atingiam a honra e a segurança do tribunal, seus ministros e familiares.
No mês anterior, o ministro Gilmar Mendes defendeu a tramitação do inquérito, afirmando que a medida foi necessária diante dos ataques contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.
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