- Fachin afirmou que o STF discute a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, após sete anos de tramitação.
- O relato pode reabrir debates sobre a constitucionalidade do inquérito, assunto que Fachin já tratou na ADPF julgada em 2020.
- Moraes se mostrou disposto ao encerramento do inquérito e tem mantido conversas com o relator e outros ministros; o tema está na pauta.
- No dia 23, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao STF o encerramento do inquérito das fake news.
- A OAB destacou a necessidade de contenção, estabilidade e pacificação institucional, defendendo que inquéritos com escopo e duração excessivos devem ser concluídos.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que a Corte avalia encerrar o inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes. A investigação completou sete anos de tramitação no último dia 14.
Fachin lembrou que foi relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito e destacou que o voto dele apontou pela constitucionalidade. Ele, porém, sinalizou preocupação com o remédio que, dependendo da dosagem, pode se tornar veneno.
Moraes mostrou disposição para debater o fim do inquérito. Fachin disse ter conversado com o relator e iniciado diálogo com os demais ministros. A pauta já inclui o tema, segundo o ministro.
No dia 23, a OAB pediu o encerramento do inquérito, argumentando necessidade de contenção institucional e pacificação. A entidade defendeu que sejam encerrados inquéritos com extensão indefinida e escopo expandido.
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