- O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, afirmou que o relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes, mostrou disposição para encerrar o caso.
- Fachin disse estar preocupado com a duração do inquérito, aberto em 2019, e que tem discutido a possibilidade de encerramento com os demais ministros.
- O magistrado ressaltou que não pretende encerrar as investigações sem o aval de Moraes.
- O inquérito foi instaurado de ofício em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli e tramita no STF há quase sete anos.
- A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido para encerrar o inquérito em fevereiro, e a OAB pediu audiência com Fachin para defender o encerramento e evitar novas fases com a mesma conformação.
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que o ministro Alexandre de Moraes mostrou disposição para encerrar o inquérito das fake news. Fachin disse estar preocupado com a duração do caso, aberto em 2019, e informou que discute o tema com os colegas da Corte.
A investigação, instaurada de ofício por Dias Toffoli quando era presidente, tem Moraes como relator. Fachin ressaltou que o inquérito ganhou relevância institucional, mas sinalizou que pode não se manter indefinidamente. Ele reforçou que não pretende encerrar sem a concordância de Moraes.
OAB: pedido de encerramento é pauta da instituição
Em fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no STF um pedido para encerrar o inquérito das fake news. A OAB, representada pela diretoria nacional e pelas seccionais, afirmou preocupação com a duração e a forma de tramitação do procedimento.
A operação de fevereiro, que motivou novo debate, envolveu a busca e apreensão contra três funcionários da Receita Federal e um servidor do Serpro. Eles são investigados por suposto acesso e vazamento de dados sigilosos de familiares de ministros do STF.
Fachin manteve foco na necessidade de equilíbrio entre preservação de prerrogativas e o Estado de Direito. Ao destacar a natureza do inquérito, o ministro ponderou que o instrumento pode se tornar excessivo se mantido sem critérios claros de encerramento.
A OAB solicitou audiência com Fachin para apresentar argumentos e evitar a expansão indefinida de procedimentos. O documento ressalta a preocupação institucional com investigações longas e a necessidade de revisões que assegurem eficiência e transparência.
A defesa institucional do STF permanece em debate público, com Moroes e Fachin avaliando caminhos. O desenrolar do inquérito das fake news segue sob análise dos ministros, com o tema ainda em pauta no tribunal.
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