Fachin espera votar código de ética ainda neste ano no STF

O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, disse que a expectativa é votar ainda este ano o código de ética da Corte.
Fachin afirmou que a ministra Cármen Lúcia está preparando um anteprojeto e que já passou ideias ao documento para guiar a conduta de magistrados.
A votação deve ocorrer em sessão pública e administrativa, com leitura e exame do anteprojeto e diálogo entre ministros.
O ministro mencionou resistência dentro da corte quanto à fiscalização, incluindo a possibilidade de criar uma comissão de ética e quem a compondria.
O tema ganhou força após ministros e familiares participarem de viagens e eventos ao lado de investigados, especialmente no caso Master.

O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a expectativa é votar ainda neste ano o código de ética da Corte. A declaração foi dada a jornalistas. Fachin ressaltou que a ministra Cármen Lúcia está elaborando um anteprojeto e que ele já deu algumas ideias para orientar o texto. O objetivo é guiar a conduta de magistrados.

Ele informou que o processo de discussão será público e administrativo e que há diálogo com os demais ministros. Há dúvidas entre os integrantes sobre o momento adequado para a conclusão, mas o tom, segundo Fachin, tem sido de maior frutificação dos diálogos.

Resistência interna e formato de fiscalização

O presidente do STF mencionou resistência sobre como será a fiscalização e a criação de uma comissão equivalente à existente no Poder Executivo. Questionamentos incluem quem fiscaliza, quem compõe a comissão e como agentes em desacordo devem se portar.

Durante seu mandato, Fachin tem destacado a necessidade de transparência na gestão judicial. A discussão sobre o código de conduta ganhou impulso após episódios envolvendo viagens e eventos com familiares de ministros que acompanharam investigados, especialmente no contexto do caso Master.

O tema ganhou força após ministros e familiares participarem de deslocamentos e encontros com investigados pelo STF. A meta é estabelecer regras claras para conduta de magistrados, agentes públicos e setores privados ligados ao Judiciário.