- O governo está “inclinado” a enviar um projeto de lei com regime de urgência para acabar com a escala 6×1, segundo a ministra Gleisi Hoffmann.
- Gleisi destacou a importância de dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, antes de qualquer decisão.
- Chegou a circular a possibilidade de envio por medida provisória, mas a opção tem sido descartada por integrantes do governo e da Câmara.
- A avaliação do Planalto é que a PEC na CCJ está demorada e pode não ser aprovada antes das eleições; Lula quer aprovar o tema antes do pleito.
- A interlocutores do PT na Câmara dizem que o receso da Semana Santa pode servir de argumento para acelerar o fim da escala 6×1 via PL com urgência, com tramitação em até quarenta e cinco dias em cada casa.
O governo sinaliza tempo curto para definir o caminho legal que permitirá acabar com a escala 6×1. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o Planalto está inclinado a enviar um Projeto de Lei com regime de urgência à Câmara para tratar do fim dessa escala. A proposta é vista como prioritária para a gestão Lula.
A interlocutora destacou a importância de um diálogo com Hugo Motta, presidente da Câmara, para avançar o tema. Nos bastidores, chegou a circular a possibilidade de encaminhar o texto por meio de uma Medida Provisória, opção que tem sido descartada por membros do governo e da Câmara.
Contorno institucional e tramitação
O Planalto avalia que a PEC em tramitação na CCJ está demorando e pode não ser aprovada antes das eleições. A urgência no PL seria para acelerar a apreciação, com prazo indicativo de até 45 dias para cada casa. A medida é apresentada como mais ágil que as PECs.
Fontes do Palácio destacam que, além da celeridade, há consciência de que cada carreira possui especificidades. Transformar o fim da jornada em regra constitucional pode não contemplar profissionais que não atuam em escalas tradicionais, como parte da security pública.
Contexto político e perspectivas
Interlocutores da liderança do PT na Câmara indicaram que a janela de menor atividade durante a Semana Santa poderia ser usada como argumento para acelerar a pauta via PL com urgência. O tema segue sob escrutínio da termos de negociação e compatibilidade com o calendário eleitoral.
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