- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias, com implementação gradual até 2029 (10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029) para pais em nascimento, adoção ou guarda de filho.
- Empresas já atuam como “laboratórios de futuro”: Addebitare mantém cinco dias, com extensão de mais dez; Grupo Heineken oferece 30 dias de licença-paternidade desde 2023, como parte de diversidade, equidade e inclusão.
- Sanofi oferece opções de 30 dias, quatro meses ou até seis meses de licença-paternidade; Rafael Avelar tirou seis meses e atuou de forma mais presente no cuidado do filho, destacando impacto para a relação familiar.
- Especialistas destacam que a presença paterna nos primeiros meses afeta a saúde mental materna e o desenvolvimento emocional da criança, por meio do vínculo de apego entre pai e filho.
- O movimento é visto como transformação cultural que pode ampliar a participação dos pais, reduzir desigualdades e incentivar mudanças estruturais em empresas e na sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a ampliação da licença-paternidade no Brasil. O novo texto eleva o período mínimo de 5 para 20 dias, com implementação gradual até 2029. A medida atende a movimentos por maior participação dos pais nos cuidados infantis.
A mudança acompanha uma transformação cultural que incentiva a presença do pai desde os primeiros dias de vida. O objetivo é fortalecer vínculos familiares e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades, beneficiando mães, filhos e trabalhadores.
A ampliação valerá para pais em nascimento, adoção ou guarda, com adesão a programas já existentes. A cada ano, o prazo aumenta conforme calendário definido, visando incentivar empresas a adotarem novas práticas de parentalidade sem prejuízo para o desempenho.
Empresas que já adotam políticas de responsabilidade social poderão exigir adaptação gradual. A implementação será progressiva: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, mantendo remuneração durante o período.
No mercado, algumas organizações já atuam como laboratórios de futuro na parentalidade. A Addebitare permite estender a licença além dos cinco dias legais, para até dez dias adicionais, conforme relato de gestores e colaboradores.
Na prática, casos de pais que passaram por licenças mais longas destacam benefícios no vínculo com o bebê e na divisão de tarefas domésticas. Pesquisas citadas por especialistas apontam melhora na saúde mental materna com a presença paterna.
Outra referência é o Grupo HEINEKEN, que já oferece 30 dias de licença-paternidade em 2023 como parte de uma estratégia de diversidade e inclusão. A executiva Raquel Zagui destaca que a política reforça equidade de gênero e pode ser adotada por casais de diferentes formatos.
Para funcionários como Thiago Tavernaro, a extensão de 30 dias permitiu acompanhar melhor as rotinas do filho e apoiar a mãe durante fases críticas. A experiência é vista como ferramenta de maior segurança emocional na família.
A Sanofi figura entre as empresas com políticas mais flexíveis, oferecendo opções de 30 dias, quatro meses ou até seis meses. A prática é citada por executivos como exemplo de alinhamento entre necessidades familiares e desenvolvimento profissional.
Especialistas ressaltam que o efeito da licença ampliada vai além do tempo fora do trabalho. A adoção de paternidade mais extensa pode influenciar mudanças organizacionais e ampliar oportunidades para mães no mercado.
A mudança legal, portanto, representa uma mudança institucional gradual. A expectativa é de maior adesão de empresas e de cidadãos, com a meta de consolidar uma parentalidade mais participativa, desde os primeiros dias de vida.
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