- Lula sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, passando de cinco para vinte dias, de forma gradual até 2029.
- O cronograma estabelece 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
- A Câmara dos Deputados aprovou o texto em novembro de 2025; o Senado aprovou no dia 4 de março de 2026.
- A norma busca aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
- Atras de discussões de quase duas décadas, a decisão contou com participação de governo, Parlamento e sociedade civil, segundo autoridades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A extensão será gradual, passando de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, conforme o texto oficial.
A sanção ocorreu após aprovado pelo Senado no último dia 4. O tema era debatido no Congresso há 19 anos, desde a apresentação do projeto pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, com relatório da senadora Ana Paula Lobato.
A mobilização pela ampliação contava com argumentos de maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida em novembro do ano passado, defendida pelo relator Pedro Campos.
Cronograma e impacto
A partir de 2027, a licença-paternidade passará a 10 dias. Em 2028, chegará a 15 dias, e finalmente alcançará 20 dias em 2029, cumprindo a meta prevista pelo governo. A medida envolve órgãos públicos e privados que adotam a norma trabalhística.
Segundo a autoridade responsável, a ampliação é resultado de um acordo entre sociedade civil, Parlamento e governo, com o objetivo de incentivar a participação masculina nos cuidados com crianças. A lei também reforça a proteção de famílias durante o nascimento e adoção.
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