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Moises Chencinski discute gás hélio e licença-paternidade

Brasil aprova aumento gradual da licença-paternidade, de cinco para vinte dias até 2030, com impactos em vínculos familiares e custos para empresas

Moises Chencinski reflete sobre nova decisão sobre licença-paternidade no Brasil — Foto: Freepik
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  • O gás hélio (He) é um gás nobre, inerte e muito leve, comum em balões de festa e balões meteorológicos.
  • A licença-paternidade no Brasil passa de cinco para 20 dias, em implantação gradual até 2030.
  • A medida está prevista pela Lei Complementar que aprovou o Projeto de Lei 5.811/2025, com sanção esperada para 31 de março de 2026.
  • A evolução será: 2026, cinco dias; 2027, dez dias; 2028, dez dias; 2029, quinze dias; 2030, vinte dias.
  • O pediatra Moises Chencinski critica o tamanho da mudança e o prazo, comparando com a Inglaterra, que tem 14 dias de licença, e mencionando campanhas como The Dad Shift.

Moises Chencinski, pediatra, comenta a decisão de estender a licença-paternidade no Brasil. A proposta, sancionada em 2026, aumenta o benefício de 5 para 20 dias aos pais, com implementação gradual até 2030. O texto tramita na Câmara e no Senado.

A mudança ocorre dentro do Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, que já estendeu a licença para 20 dias para empresas que adotam incentivos fiscais. A ampliação é válida para todos os trabalhadores, independente de aderência prévia.

A aprovação prevê fases: 5 dias em 2026, 10 em 2027 e 2028, 15 em 2029 e 20 em 2030. A tramitação enfrentou debates sobre custos, impactos na gestão de equipes e na produtividade das empresas.

Proposta e cronograma

O texto em discussão foi o PL 5.811/2025, aprovado pela Câmara e pelo Senado. A ampliação não é imediata para todos os trabalhadores, depende da sanção presidencial e de ajustes regulatórios para implementação.

O debate manteve o foco em custos, logística e efeitos sobre vínculos familiares. A meta é favorecer a participação do pai no cuidado inicial do bebê, sem comprometer a operação das empresas.

Contexto e referências

Historicamente, a licença-paternidade no Brasil era de 5 dias, desde a Constituição de 1988. Em 2008, o programa ampliou para 20 dias para determinadas empresas. A licença-maternidade permanece em 6 meses.

O artigo de referência cita ainda uma comparação com o Reino Unido, onde a licença é de 14 dias, destacando debates locais sobre amamentação e participação parental.

Perspectivas e críticas

O autor enfatiza que a mudança é um passo inicial, não um marco definitivo. Observa que avanços costumam exigir tempo para consolidar novos hábitos e estruturas familiares mais fortalecidas.

Conforme o texto, há quem defenda ajustes adicionais para assegurar adesão ampla das empresas e garantir que a política gere benefícios reais para famílias. A discussão pública continua aberta.

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