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Nunes Marques determina retorno de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba

STF determina retorno de Rodrigo Manga à prefeitura de Sorocaba após afastamento ilegal, aponta intervenção excessiva na gestão municipal

Rodrigo Manga, prefeito afastado de Sorocaba (SP)
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  • O ministro Kassio Nunes Marques determinou que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura de Sorocaba.
  • A decisão considerou ilegal o afastamento prolongado de Manga, iniciado em novembro de 2025.
  • O magistrado afirmou que a demora configura intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município.
  • Manga comemorou a decisão, afirmando que o STF defende os direitos políticos e o povo.
  • No ano passado, Manga foi alvo de operação da Polícia Federal que apurava irregularidades na contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela prefeitura, envolvendo contratos emergenciais e convênio na gestão de unidades de saúde.

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou nesta terça-feira (31) que Rodrigo Manga (Republicanos) reassuma a Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo. A decisão aponta que o afastamento prolongado configurou intervenção indevida na vida política e administrativa do município.

Segundo o parecer do ministro, a duração do afastamento de Manga, iniciado em novembro de 2025, ultrapassa limites aceitáveis e viola a autonomia do governo local. A medida busca normalizar a gestão da prefeitura e encerra a intervenção judicial.

Manga, por meio de sua equipe, comentou que a decisão reforça a defesa de direitos políticos e da população. A decisão do STF, ainda, pode impactar o andamento de ações administrativas ligadas ao município.

Como contextualização, na última operação da Polícia Federal, foram apuradas irregularidades envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela prefeitura. O caso envolveu supostos contratos emergenciais e convênios relacionados à gestão de unidades de saúde no município.

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