- A Política Nacional das Artes busca ampliar acesso e fortalecer o trabalho de artistas, publicada no Diário Oficial da União.
- O Decreto n° 12.916/2026 prevê a valorização de mestres e mestras das artes e culturas tradicionais e a transmissão intergeracional de saberes.
- As linguagens culturais abrangidas são artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.
- O Estado deve incentivar a difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.
- O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, em 2024, em São Paulo, marcou a retomada das discussões sobre territorialidade, cooperação internacional, visibilidade e representatividade.
O Decreto n° 12.916/2026, publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece a Política Nacional das Artes. O objetivo central é ampliar o acesso à cultura e fortalecer o trabalho dos artistas brasileiros. O texto também prevê a proteção de culturas tradicionais e populares.
Entre as finalidades, o decreto destaca a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais, bem como a transmissão intergeracional de saberes. A norma orienta o incentivo à difusão de produções culturais com foco no regionalismo.
Linguagens culturais previstas: artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro. O Estado deve atuar na difusão e na promoção das expressões regionais, buscando ampliar o acesso da população.
Retomada do debate e temas discutidos
O Seminar Internacional de Políticas Públicas para as Artes, realizado em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões sobre a política. O encontro tratou de territorialidade, cooperação internacional, visibilidade e representatividade no setor.
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