- O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, afirmou que a sabatina de Jorge Messias ocorrerá “no tempo” de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- O presidente Lula informou que enviará hoje a mensagem oficial da indicação de Messias ao STF.
- Messias precisa ser sabatinado e aprovado pela CCJ, recebendo ao menos 41 votos favoráveis no plenário para chegar ao STF.
- A indicação, feita em novembro do ano passado para a vaga de Luís Roberto Barroso, gerou resistência de Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para o cargo.
- Com o recesso e omissões anteriores do Executivo, a sabatina pode ficar para o segundo semestre, quando haverá campanha eleitoral.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, ocorrerá no tempo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A declaração foi feita nesta terça-feira (31).
Luiz Inácio Lula da Silva informou que enviará ao Senado a mensagem oficial com a indicação de Messias ao Supremo ainda nesta terça. O envio depende da mudança de etapas na Casa e no governo.
Alencar explicou que o documento precisa passar pela análise de Alcolumbre antes de chegar à CCJ. O senador baiano disse que, assim que chegar, lerá e marcará a sabatina em prazos que podem variar entre oito a quinze dias.
Contexto da sabatina
Messias foi indicado pelo governo para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, aposentado, em 20 de novembro do ano passado. O nome não agradou a Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco ao cargo.
A sabatina já chegou a ser marcada para 10 de dezembro, mas foi cancelada pelo presidente do Senado, em razão de uma grave omissão do Executivo na comunicação. O envio da mensagem foi adiado com o recesso.
Com o retorno do período legislativo, a trajetória de Messias segue dependente de aprovação na CCJ e de maioria no plenário, que exige ao menos 41 votos favoráveis para chegar ao STF.
Há expectativa de que a sabatina possa ficar para o segundo semestre, conforme o ritmo das atividades do Congresso e a necessidade de campanhas eleitorais. A decisão final depende do fluxo entre Executivo, CCJ e plenário.
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