Senado aprova vagas para desembargador no TRF-5 com impacto de R$ 29,8 milhões

O Senado aprovou nesta terça-feira a criação de três novos cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A medida prevê ainda 57 vagas efetivas para analistas (32) e técnicos judiciários (25), para atender aos novos gabinetes.
Com isso, o TRF-5 passará a ter 27 desembargadores no total, abrangendo os estados Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O projeto, de autoria do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), estima um impacto financeiro de R$ 29,8 milhões aos cofres públicos.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2025 e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Senado aprovou a criação de três novos cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A decisão ocorreu nesta terça-feira (31) e integra uma série de medidas de aumento de vagas no Judiciário. O TRF-5 atua nos estados Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O projeto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevê um impacto financeiro de cerca de R$ 29,8 milhões aos cofres públicos. Além disso, serão criadas 57 vagas efetivas para analistas e técnicos judiciários, para atender aos gabinetes dos novos desembargadores.

Com a ampliação, o TRF-5 passará a contar com 27 desembargadores no total. O texto explica que a medida busca equalizar a carga de trabalho e aumentar a produtividade da Justiça Federal da 5ª Região. A decisão agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Contexto

Na justificativa apresentada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, a 5ª região tem registrado incremento de demandas nos últimos triênios. A proposta ressalta a necessidade de ampliar a capacidade de resposta do tribunal.

Na mesma linha, o Senado aprovou, na quarta-feira anterior (25), projeto que cria vagas na Justiça Eleitoral em todo o país. O PL prevê impacto anual de aproximadamente R$ 109,3 milhões e envolve a criação de 794 vagas entre cargos efetivos, comissionados e funções correlatas.