STF está perto de discutir descriminalização de todas as drogas, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF está próximo de discutir a descriminalização de todas as drogas, em entrevista a um podcast.
Em 2024, a Corte reconheceu inconstitucional a caracterização do porte de maconha como crime, mantendo a conduta ilegal com punição administrativa; o tráfico continua criminalizado.
O tribunal estabeleceu um limite de até 40 gramas para diferenciar usuário de traficante, considerando aquele patamar como um passo importante, mas não definitivo.
Mendes já votou para estender o entendimento da maconha a cocaína, ao absolver uma mulher portando 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína, ampliando o precedente.
O ministro ressaltou a ideia de redefinir a política de drogas para romper com a “guerra total às drogas” e comentou ter comprado cannabis em Portugal para uso terapêutico.

O STF está perto de discutir a descriminalização de todas as drogas, segundo o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao podcast Cannabis Hoje nesta terça, 31. O tema pode ampliar o debate sobre políticas de drogas no país.

Em 2024, o tribunal reconheceu que o porte de maconha, embora ilegal, não configura crime de forma automática, cabendo sanção administrativa. O tráfico permanece crime, e o entendimento distingue usuário de traficante com o teto de 40 gramas.

Essa decisão de 2024 já impacta a linha de atuação da Corte. No mês anterior, Mendes votou para absolver uma mulher que portava 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína, ampliando o precedente da maconha para outros entorpecentes, segundo o ministro.

Contexto da discussão e trajetória do ministro

Mendes afirmou que o Supremo busca redefinir uma política de drogas mais adequada, rompendo com a lógica de guerra total às substâncias. O voto e o debate ganham relevância para o entendimento sobre crimes relacionados e penas administrativas.

O ministro, indicado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divide o tempo entre o Brasil e Portugal, onde mantém um apartamento. Em Portugal, ele afirmou ter comprado cannabis para atenuar dores, em loja que comercializa produtos derivados, como cremes.