TCU pode arquivar denúncias sobre gastos de Janja, aponta estudo

O Tribunal de Contas da União recomendou o arquivamento de investigações sobre gastos da primeira-dama Janja Lula da Silva.
O motivo é a ausência de provas ou indícios suficientes de ilegalidade na equipe de apoio e nas viagens, conforme a Procuradoria-Geral da República.
As denúncias citavam despesas com passagens em classe executiva, uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira e uma equipe informal de 12 pessoas, com destinos Japão, Roma e Nova York.
A Advocacia-Geral da União classifica o papel da primeira-dama como simbólico, cabendo atividades representativas em nome do presidente.
O TCU orientou melhorar a gestão de viagens com autorizações de pelo menos dez dias de antecedência e unificou as denúncias em um único processo para evitar duplicidade de trabalho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de investigações sobre gastos de Janja Lula da Silva, primeira-dama. A área técnica avaliou denúncias de viagens internacionais e da equipe de apoio, sem indicar indícios de irregularidades no momento.

Os técnicos entenderam que não há provas suficientes de ilegalidade na composição da equipe ou nas viagens. O parecer segue a linha da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia arquivado reclamações semelhantes por falta de justa causa.

As denúncias mencionam passagens em classe executiva, uso de aviões da FAB e uma equipe informal de 12 pessoas, com destinos como Japão, Roma e Nova York. Parlamentares da oposição argumentaram que os custos foram desproporcionais aos cofres públicos.

O papel da primeira-dama, segundo parecer da AGU, é simbólico e representativo, autorizando missões sociais, culturais e diplomáticas em nome do presidente. A norma busca segurança jurídica e transparência nas ações do cônjuge do chefe do Executivo.

O TCU, porém, sugeriu melhorias na gestão de viagens. Propõe-se organizar fluxos de trabalho e autorizações com antecedência mínima de dez dias, facilitando a compra de passagens mais baratas e maior economia.

Além disso, o ministro relator decidiu unificar as denúncias em um único processo. A medida busca evitar decisões conflitantes e otimizar o trabalho das diferentes áreas do tribunal, entregando relatório único ao Congresso.

Conteúdo derivado de apurações da Gazeta do Povo.