- O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório que aponta preocupação com decisões da Justiça brasileira sobre redes sociais e acusa Moraes de censura e guerra jurídica que podem interferir na eleição de outubro.
- O documento afirma que ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil em âmbito global, com suposta coordenação com censores estrangeiros, representam ameaça à liberdade de expressão, inclusive nos Estados Unidos.
- Alega que muitas ordens visam opositores de Lula e de Bolsonaro próximo das eleições, citando ações entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026 contra Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos e defende sanções contra Moraes.
- Diz que as ordens de censura e pedidos de informação da Polícia Federal sobre investigações tornam as decisões confidenciais, dificultando a divulgação das informações aos proprietários de perfis e elevando o risco de obstrução.
- O comitê afirma que Moraes votou a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação política nos EUA em novembro de 2025, sugerindo impacto na democracia brasileira e na liberdade de expressão nos Estados Unidos.
- A Gazeta do Povo solicitou posicionamento sobre o relatório ao STF, mas não houve resposta até o momento.
O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulgou um relatório em que expressa preocupação com decisões da Justiça brasileira sobre redes sociais. O documento aponta que o ministro do STF Alexandre de Moraes atua com censura e guerra jurídica, potencialmente afetando a eleição brasileira de outubro. O relatório denuncia ações que podem influenciar o pleito e o debate público.
Segundo o comitê, ordens de remoção de conteúdo emitidas no Brasil teriam alcance global, com suposta coordenação com censores nos EUA. O texto afirma ainda que essas medidas representam uma ameaça à liberdade de expressão, inclusive nos Estados Unidos, por extenderem controle externo sobre plataformas.
O relatório sustenta que muitas decisões miram opositores de Lula, em referência ao PT, tanto no Brasil quanto no exterior, em véspera da eleição. Citando exemplos, cita ações entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026 envolvendo Eduardo Bolsonaro, residente nos EUA, apontado como defensor de sanções contra Moraes.
O comitê afirma que ordens de censura e pedidos de informação da PF impedem plataformas de tornar públicas as decisões de suspensão ou a preservação de dados, por envolverem investigações confidenciais. Assim, as medidas seriam secretas para o público e para o próprio alvo.
Além disso, o relatório sustenta que Moraes votou a favor de julgar Eduardo Bolsonaro por atuação política nos EUA, em novembro de 2025, o que, segundo o comitê, demonstra alinhamento da ação judicial com interesses político-partidários. O texto sugere efeitos na democracia brasileira e na liberdade de expressão global.
O comitê afirma que a atuação de Moraes pode prejudicar a capacidade de manifestar-se online sobre temas públicos nos meses que antecedem a eleição. A sessão é presidida pelo republicano Jim Jordan, cuja bancada possui maioria no colegiado. Não houve resposta imediata de Moraes.
A Gazeta do Povo solicitou posicionamento da assessoria do STF sobre o relatório; até o fechamento deste texto, não houve retorno. A apuração permanece em andamento. O portal manterá leitores atualizados conforme novos dados oficiais surgirem.
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